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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.964.815/0001-19 - MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA
Processo 13075.021881/2024-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE BALSAS - ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2025
Vig. Fim 01/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 700.506,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 700.506,06
Valor Acumulado R$ 10.613.206,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2025 00048/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.021881/2024-56 07/11/2025 01/11/2026 850.000,00 1 850.000,00
12/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 48/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 07/11/2025 01/11/2026 906.270,00 1 906.270,00
21/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 48/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 07/11/2025 01/11/2026 700.506,06 1 700.506,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2025NE000407 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 357.886,22 357.886,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000399 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.897,48 18.897,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
010308 2026-07-21 13075.030641/2026-12 2026-07-22 54350.96
010315 2026-09-16 13075.030641/2026-12 2026-09-17 10621.00
010316 2026-09-16 13075.030641/2026-12 2026-09-17 23441.75
010317 2026-09-17 13075.030641/2026-12 2026-09-18 61607.17
010281 2026-02-24 13075.030641/2026-12 2026-02-25 45230.15
010287 2026-03-17 13075.030641/2026-12 2026-03-24 32447.05
010292 2026-04-24 13075.021881/2024-56 2026-04-27 74134.64
010294 2026-05-13 13075.021881/2024-56 2026-05-13 95647.24
010301 2026-06-17 13075.030641/2026-12 2026-06-17 108113.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 700506.06 700506.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo