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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2012
Unidade Realizadora da Compra 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Número da Compra 00026/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 595.763.918-49 - MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA
Processo 25060.001156/2012-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO PÓLO BASE NO MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ/SP, COM APROXIMADAMENTE 200M CONSTRUÍDO, COM 04(QUATRO) COMODOS, 01 (UMA) COZINHA, 04 (QUATRO) BANHEIROS, 01 (UMA) LAVANDERIA E E GARAGEM.
Informações Complementares
Vig. Início 28/09/2012
Vig. Fim 27/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 110.982,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 110.982,60
Valor Acumulado R$ 6.502.533,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2012 00046/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25060.001156/2012-76 28/09/2012 27/03/2025 30.000,00 1 30.000,00
21/11/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2012, PARA REAJUSTE DO ALUGUEL QUE SEDIA O POLO BASE DE MONGAGUÁ-SP. D.L. 26/2012. 28/09/2012 27/03/2015 1.320,00 1 0,00
27/03/2015 00002/2015 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DSEI LITORAL SUL E A SENHORA MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA CIDADE DE MONGAGUÁ-SP, PARA SEDIAR O POLO BASE. 28/03/2015 27/09/2017 1.320,00 1 0,00
27/07/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DSEI LITORAL SUL E A SRA. MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE MONGAGUÁ-SP, PARA SEDIAR O POLO BASE. 28/09/2017 27/03/2020 1.320,00 1 0,00
17/02/2020 00004/2020 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2012, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O POLO BASE DE MONGAGUÁ/SP 28/03/2020 27/09/2022 41.324,48 1 0,00
05/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2012, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/09/2022 A 27/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 65, II, § 1º E 8° DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. 28/09/2022 27/03/2025 103.311,20 1 103.311,20
29/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR O POLO BASE DE MONGAGUÁ–SP, PERTENCENTE AO DSEI/LSUL. 28/09/2012 27/03/2025 43.085,56 1 43.085,56
24/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA POLO BASE DE MONGAGUÁ/SP 28/03/2025 27/09/2027 107.713,90 1 107.713,90
12/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR O POLO BASE DE MONGAGUÁ–SP, PERTENCENTE AO DSEI/LSUL 28/09/2012 27/09/2027 110.982,60 1 110.982,60
27/04/2026 00046/2012 Termo de Rescisão FICA EXTINTO E DISTRATADO, DE FORMA AMIGÁVEL, A PARTIR DO DIA 27/04/2026, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2012, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETO CONSISTIA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SEDIAR O POLO BASE DE MONGAGUÁ/SP DESTE DISTRITO SANITÁRIO. 28/09/2012 27/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257048 2022NE000017 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.518,63 0,00 0,00 30.518,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000193 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.362,77 0,00 0,00 7.362,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000302 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.443,71 0,00 0,00 0,00 3.443,71 0,00 0,00 3.443,71
257048 2023NE000010 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.488,74 0,00 0,00 8.488,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2026NE000145 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 435,82 0,00 0,00 435,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000075 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 308,16 0,00 0,00 308,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000040 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.542,77 0,00 0,00 21.542,77 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2024NE000037 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.324,52 0,00 146,15 41.178,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2020NE800023 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2021NE000036 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.324,52 0,00 0,00 41.324,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2023NE000193 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.835,78 0,00 0,00 32.835,78 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000115 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 278,86 0,00 0,00 278,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000213 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.361,84 0,00 0,00 14.361,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000290 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.590,46 0,00 144,41 3.446,05 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2026NE000007 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.797,67 0,00 0,00 14.797,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2026NE000091 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.590,46 0,00 0,00 3.590,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01/30 - ABRIL2025 2025-04-01 25060.001156/2012-76 2025-04-07 3433.33
28 2025-01-02 25060.001156/2012-76 2025-02-05 3443.71
29 2025-02-03 25060.001156/2012-76 2025-02-05 3590.46
DIFERENÇA 2025-02-03 25060.001156/2012-76 2025-02-05 146.76
DIF. SET A DEZ/24 2025-02-03 25060.001156/2012-76 2025-02-06 587.02
30 2025-03-03 25060.001156/2012-76 2025-03-14 3590.46
03/30 2025-06-02 25060.001156/2012-76 2025-06-03 3590.46
02/30 2025-05-02 25060.001156/2012-76 2025-05-09 3590.46
04 E 05/30 2025-08-01 25060.001156/2012-76 2025-08-07 7180.92
06/30 2025-09-01 25060.001156/2012-76 2025-09-10 3590.46
NOVEMBRO/2025 2025-11-17 25060.001156/2012-76 2025-11-17 3590.46
OUTUBRO 2025 2025-10-07 25060.001156/2012-76 2025-10-07 3590.46
JANEIRO/2026 2026-01-02 25060.001156/2012-76 2026-01-07 3590.46
DEZEMBRO/2025 2025-12-01 25060.001156/2012-76 2026-01-07 3590.46
11/30 2026-02-02 25060.001156/2012-76 2026-02-24 3590.46
12/30 2026-03-02 25060.001156/2012-76 2026-03-24 3590.46
RETROATIVO 2026 2026-04-01 25060.001156/2012-76 2026-04-13 326.87
ABRIL/2026 2026-04-01 25060.001156/2012-76 2026-04-10 3699.42
RETROATIVO 2025 2026-04-01 25060.001156/2012-76 2026-04-10 435.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2.5 44393.04 110982.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.234.669-** SERGIO DANIEL Gestor
***.713.389-** PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo