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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 63.221.597/0001-14 - CONSÓRCIO NEGREIROS
Processo 59000.017803/2025-11
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO DIQUE DE NEGREIROS NO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2025
Vig. Fim 07/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.951.849,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.951.849,89
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2025 00024/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.017803/2025-11 07/11/2025 07/08/2027 22.500.000,00 1 22.500.000,00
29/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O REFERIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 2.0082% (DOIS INTEIROS E OITENTA E DOIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), PARA OS SERVIÇOS DE OBRAS RODOVIÁRIAS -TERRAPLENAGEM, APLICADOS SOBRE O VALOR CONTRATADO (P0), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2025 A SETEMBRO DE 2026. 07/11/2025 07/08/2027 22.951.849,89 1 22.951.849,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2025NE000090 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.718.516,35 3.718.516,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5808 2026-08-25 59000.017803/2025-11 2026-08-27 532222.74
274 2026-08-26 59000.017803/2025-11 2026-08-27 78879.15
2220 2026-08-27 59000.017803/2025-11 2026-08-27 177407.58
275 2026-08-26 59000.017803/2025-11 2026-08-27 177407.58
5807 2026-08-25 59000.017803/2025-11 2026-08-27 236637.45
2219 2026-08-27 59000.017803/2025-11 2026-08-27 78879.15
5861 2026-09-17 59000.017803/2025-11 2026-09-21 725703.00
278 2026-09-17 59000.017803/2025-11 2026-09-21 241901.00
2236 2026-09-17 59000.017803/2025-11 2026-09-21 241901.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 22951849.89 22951849.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.258.734-** FREDERICO MEIRA Gestor
***.456.024-** EDSON PEREIRA CAMPOS Gestor Substituto
***.364.712-** FRANCINEY CARDOSO FROZ Fiscal Substituto
***.704.584-** RENATO COELHO ANGELIM Fiscal Substituto
***.328.103-** ALEXANDRE DE SOUSA FONTENELLE Fiscal Titular
***.328.103-** ALEXANDRE DE SOUSA FONTENELLE Fiscal Titular
***.704.584-** RENATO COELHO ANGELIM Fiscal Substituto
***.364.712-** FRANCINEY CARDOSO FROZ Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento (Reajustamento) 45.83 KB 13/10/2026 17:13:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo