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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 380932 - SRTB/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2012
Unidade Realizadora da Compra 380932 - SRTB/AM
Número da Compra 00025/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/AM
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 035.335.572-00 - GILSON BARRONCAS MAQUINE
Processo 46202.013861/2012-24
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA CUPIÚBA, Nº 13, BAIRRO HONÓRIO ROLDÃO,NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2012
Vig. Fim 30/11/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 16.196,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.349,70
Valor Acumulado R$ 142.619,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2012 00014/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46202.013861/2012-24 01/12/2012 30/11/2013 12.000,00 1 12.000,00
29/11/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO ALUGUEL DA AGENCIA DO MUNICIPIO DE PRESIDNETE FIGUEIREDO NO AMAZONAS. 01/12/2013 30/11/2014 12.000,00 12 1.000,00
30/11/2014 00002/2014 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAS AS CLAUSULAS: QUINTA - DO VALOR E SETIMA - DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇÃO E INCLUIR ACLAUSULA DECIMA NONA - DA AVERBAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: QUINTA, O VALOR DO ALUGUEL É R$ 1.048,84 MENSAL E R$ 12.586,08 ANUAL, SETIMA, OPRESENTE TERÁ VIGENCIA DE 01/12/14 A 30/11/15,PODENDO SE PRORROGADO OU SUSPENSO CONFORME A LEI 8.666/93, VIGESIMA NONA, A AVERBAÇÃO DESTE ÉOBRIGATORIA E AS DESPESAS POR CONTA DO LOCADOR. 01/12/2014 30/11/2015 12.586,08 12 1.048,84
23/11/2015 00003/2015 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS QUINTA E SÉTIMA DO CONTRATO 14/2012, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR: O VALOR DO ALUGUEL SERÁ DE R$ 1.143,55 (HUM MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAL E R$ 13.722,60 (TREZE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/12/2015 A 30/11/2016, PODENDO SER PRORROGADO PELO MESMO PERIODO MEDIANTE TERMO ADITIVO 01/12/2015 30/11/2016 13.722,60 12 1.143,55
11/11/2016 00004/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SÉTIMA DA VIGENCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.14/2012 30/11/2016 29/11/2017 13.722,60 12 1.143,55
30/11/2017 00005/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA SETIMA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, QUE PASSARÁ A SER DE 12 MESES COM INICIO NA DATA DE 30/11/2017 A 29/11/2018, NOS TERMOS DO ART. 3 DA LEI 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERIODO SUCESSIVOS. 30/11/2017 29/11/2018 13.722,60 12 1.143,55
28/11/2018 00006/2018 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA E A CLÁUSULAQUINTA. 01/12/2018 30/11/2019 15.205,56 12 1.267,13
19/11/2019 00007/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2012, EM FAVOR DA GERÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO AMAZONAS, NESTE SUB-ROGADA. 19/11/2019 30/11/2019 15.205,56 12 1.267,13
28/11/2019 00008/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR ALTERAR CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2012. 01/12/2019 30/11/2020 15.205,56 12 1.267,13
24/11/2020 00009/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL QUE PASSOU A VIGER A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2021. 01/12/2012 30/11/2021 15.205,20 12 1.267,10
04/11/2021 00010/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL QUE PASSOU A VIGER A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022. 01/12/2021 30/11/2022 15.205,20 12 1.267,10
25/11/2022 00011/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL QUE PASSOU A VIGER A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA: PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023: 01 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023; E REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022. COM A APLICAÇÃO DO VALOR PERCENTUAL DO IGP-M/FGV ACUMULADO DE APROXIMADAMENTE 6,52% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), O QUAL CORRESPONDE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022, O CONTRATO SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO EM SEU VALOR MENSAL DE R$ 82,57 (OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PASSANDO DE R$ 1.267,13 (UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 1.349,70 (UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). O VALOR GLOBAL SERÁ DE R$ 16.196,36 (DEZESSEIS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022 SERÁ DE R$ 990,84 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/12/2022 30/11/2023 16.196,36 12 1.349,70
20/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2012, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE. 01/12/2012 30/11/2023 16.196,36 12 1.349,70
16/10/2026 00014/2012 Termo de Encerramento 01/12/2012 30/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2020NE800124 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.785,65 450,00 0,00 6.335,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000186 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.267,13 0,00 0,00 1.267,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000034 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.361,54 0,00 0,00 15.370,70 990,84 0,00 0,00 990,84
170207 2023NE000138 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.683,67 0,00 0,00 3.683,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000049 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.713,33 2.550,30 0,00 11.163,03 2.550,30 2.550,30 2.550,30 0,00
170207 2024NE000081 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.349,70 0,00 0,00 1.349,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2019NE800795 94815432210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000009 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.938,43 0,00 0,00 13.938,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1349.6967 16196.3599
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.371.932-** MÁRCIA MARTINS COSTA Fiscal Técnico
***.944.727-** ILDENILSON DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.193.032-** PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ºTermo Apostilamento Contrato nº14/2012 nº 214.82 KB 04/12/2024 16:42:07
7ºTermo Aditivo Contrato nº14/2012 2.67 MB 04/12/2024 16:42:07
8ºTermo Aditivo Contrato nº14/2012 3.54 MB 04/12/2024 16:42:07
9ºTermo Aditivo Contrato nº14/2012 1.81 MB 04/12/2024 16:42:07
10ºTermo Aditivo Contrato nº14/2012 2.59 MB 04/12/2024 16:42:07
11ºTermo Aditivo Contrato nº14/2012 2.48 MB 04/12/2024 16:42:07
portaria de Fiscalização Contrato nº14/2012 310.34 KB 04/12/2024 16:42:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo