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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158133 - IFCE/REITORIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158133 - IFCE/REITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2020
Unidade Realizadora da Compra 158133 - IFCE/REITORIA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 24.216.694/0001-67 - D A C PONTES LTDA
Processo 23255.002049/2020-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE BLOCO DIDÁTICO PADRÃO NO CAMPUS TIANGUÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2020
Vig. Fim 22/01/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.469.655,42
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 244.942,57
Valor Acumulado R$ 4.781.611,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2020 00030/2020 Termo de Encerramento Foram abertos Processos Administrativo Punitivos (23255.007337/2021-94 e 23255.000526/2022-17). A empresa não conseguiu regularizar a Certidão de débitos trabalhista e o contrato foi rescindido. 04/12/2020 22/01/2023 0,00 0,00
04/12/2020 00030/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23255.002049/2020-62 04/12/2020 22/01/2023 1.469.655,42 6 244.942,57
04/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 COM BASE NO ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 30/09/2021 E TERMO FINAL EM 28/12/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 17/07/2021 E TERMO FINAL EM 14/10/2021 30/09/2021 28/12/2021 1.134.113,66 1 1.134.113,66
04/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 COM BASE NO ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 30/09/2021 E TERMO FINAL EM 28/12/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 17/07/2021 E TERMO FINAL EM 14/10/2021 30/09/2021 28/12/2021 1.134.113,66 1 1.134.113,66
13/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 30/2020, FORMALIZADO ENTRE A REITORIA DO IFCE E A EMPRESA D A C PONTES, CONFORME VARIAÇÃO DO INCC-DI DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NO PERÍODO DE JULHO/2020 A JULHO/2021, REPRESENTANDO 16,98%. O VALOR DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 30/2020 É DE R$ 154.486,50 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 1.134.113,66 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.288.600,16 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 04/12/2020 28/12/2021 1.288.600,16 1 1.288.600,16
27/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 COM BASE NO ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS COM TERMO INICIAL EM 29/12/2021 E TERMO FINAL EM 27/04/2022 ENQUANTO O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS COM TERMO INICIAL EM 15/10/2021 E TERMO FINAL EM 13/03/2022. 29/12/2021 27/04/2022 1.288.600,16 6 214.766,69
25/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2020 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 28/04/2022 E TERMO FINAL EM 27/06/2022, ENQUANTO O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 14/03/2022 E TERMO FINAL EM 13/05/2022. 28/04/2022 27/06/2022 1.288.600,16 6 214.766,69
13/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NO ART. 65, II, D, DA LEI Nº 8666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 30/2020. O VALOR DA REVISÃO É DE R$ 181.055,26 (CENTO E OITENTA E UM MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) ALTERANDO O VALOR CONTRATADO DE R$ 1.288.600,16 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.469.655,42 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) 04/12/2020 27/06/2022 1.469.655,42 6 244.942,57
22/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) E 90 (NOVENTA) DIAS, RESPECTIVAMENTE, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2020, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 27/06/2022 E TERMO FINAL EM 24/10/2022, ENQUANTO A EXECUÇÃO FICA PRORROGADO COM TERMO INICIAL EM 13/05/2022 E TERMO FINAL EM 10/08/2022 27/06/2022 24/10/2022 1.469.655,42 6 244.942,57
24/10/2022 00007/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2020, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/10/2022 A 22/01/2023 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 11/08/2022, ENCERRANDO-SE EM 08/11/2022, COM BASE NO ART. 58, INCISO I DA LEI Nº 8666/1993 E NO ITEM 13.3 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 25/10/2022 22/01/2023 1.469.655,42 6 244.942,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158133 2020NE800352 L20RLP41EN8 - CONSTRUCAO BLOCO DIDATICO - TIANGUA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 408.970,39
158133 2020NE800353 L20RLP41EN8 - CONSTRUCAO BLOCO DIDATICO - TIANGUA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 634.113,66 634.113,66 0,00 0,00 48.053,55 0,00 0,00 48.053,55
158133 2022NE000115 L20RLP41EN8 - CONSTRUCAO BLOCO DIDATICO - TIANGUA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 181.055,26 0,00 0,00 134.557,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
304 2021-03-08 23255.001351/2021-84 2021-03-08 50223.51
314 2021-05-07 23255.002576/2021-58 2021-05-10 63995.70
328/A 2021-07-14 23255.004458/2021-84 2021-08-06 39646.72
339/A 2021-08-30 23255.005006/2021-10 2021-09-02 58866.11
319/A 2021-06-01 23255.003129/2021-16 2021-06-07 114219.11
323/A 2021-06-22 23255.003509/2021-51 2021-06-23 85320.91
343/A 2021-09-30 23255.005758/2021-81 2021-09-30 132533.60
347/A 2021-09-30 23255.005759/2021-25 2021-09-30 39231.68
355/A 2021-11-01 23255.006591/2021-75 2021-11-01 57105.58
357/A 2021-11-01 23255.006592/2021-10 2021-11-01 9696.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-04 64430.01
Seguro Garantia 2023-04-22 73482.77
Seguro Garantia 2023-01-22 73482.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1469655.42 1469655.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.037.323-** MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA MACEDO Gestor
***.439.983-** CARLOS ALBERTO PESSOA Fiscal Substituto
***.023.773-** MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE Gestor Substituto
***.974.504-** FRANCISCO HILÁRIO DA SILVA NETO Gestor
***.974.504-** FRANCISCO HILÁRIO DA SILVA NETO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 7° termo aditivo 137.68 KB 29/11/2022 09:44:16
Publicação 7° termo aditivo 818.56 KB 26/10/2022 11:26:19
Sétimo Termo Aditivo 144.49 KB 26/10/2022 11:25:48
SEXTO ADITIVO 705.54 KB 02/08/2022 16:45:28
SEXTO ADITIVO 164.85 KB 02/08/2022 16:45:09
QUINTO E SEXTO ADITIVO 292.37 KB 02/08/2022 16:43:46
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 5° TERMO ADITIVO 708.92 KB 20/06/2022 07:59:42
PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO 707.54 KB 15/06/2022 09:57:49
QUINTO TERMO ADITIVO 152.12 KB 15/06/2022 09:57:13
PUBLICAÇÃO DOU QUARTO TERMO ADITIVO 686.55 KB 05/05/2022 10:50:19
QUARTO TERMO ADITIVO 161.89 KB 05/05/2022 10:49:28
GARANTIA SEGUNDO TERMO ADITIVO 134.77 KB 21/01/2022 07:53:14
GARANTIA APOSTILAMENTO 134.36 KB 07/01/2022 17:35:32
PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO 428.42 KB 29/12/2021 09:23:47
SEGUNDO TERMO ADITIVO 170.32 KB 29/12/2021 09:23:08
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO APOSTILAMENTO 430.82 KB 15/12/2021 20:02:40
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 155.96 KB 15/12/2021 20:01:57
ART COMPLEMENTAR DO ADITIVO 01/2021 868.55 KB 31/05/2021 19:03:17
GARANTIA DO ADITIVO 01/2021 281.67 KB 31/05/2021 19:02:21
DOU DO ADITIVO 01/2021 428.95 KB 31/05/2021 19:01:39
ADITIVO 01/2021 918.65 KB 31/05/2021 19:00:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo