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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200117 - SPRF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200117 - SPRF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200117 - SPRF/SP
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 46.757.933/0001-29 - JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 08658.005056/2025-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2025
Vig. Fim 04/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 950.361,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 950.361,36
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08658.005056/2025-02 04/12/2025 04/12/2027 848.880,24 1 848.880,24
19/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA JABEZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 46.757.933/0001-29, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTIPULADOS NO CONTRATO SUPRACITADO, EM RAZÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADO NO MTE SOB N.º SP002405/2026, COM DATA BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2026 04/12/2025 04/12/2027 900.413,76 1 900.413,76
08/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo EPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL INSTUIDO PELA LEI Nº 18.471/2026 , PERMENECENDO O AUXILIO CRECHE NOS MOLDES DA CCT 2026 DA CATEGORIA. EVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 OU NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 08/07/2026 04/12/2027 950.361,36 1 950.361,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200117 2025NE000302 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.227,12 31.227,12 0,00 0,00 31.227,12 0,00 0,00 31.227,12
200117 2026NE000063 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 606,09 0,00 0,00 606,09 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2026NE000064 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 350.269,67 69.479,28 8.934,70 271.855,69 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2026NE000132 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
74595872 2026-07-07 08658.009334/2026-73 2026-07-15 35240.41
74595987 2026-07-15 08658.009334/2026-73 2026-07-31 5945.07
74912482 2026-07-31 08658.009334/2026-73 2026-07-31 5240.26
75148085 2026-08-03 08658.011304/2026-27 2026-08-12 35370.01
75963705 2026-09-08 08658.014025/2026-15 2026-09-22 35370.01
71598057 2026-01-13 08658.000203/2026-21 2026-02-26 31833.21
71841773 2026-02-04 08658.002531/2026-61 2026-03-17 35238.30
72450215 2026-03-30 08658.003342/2026-14 2026-04-08 35370.01
73042890 2026-05-07 08658.003342/2026-14 2026-05-07 178.50
72965631 2026-04-24 08658.004737/2026-26 2026-04-27 34712.93
2026OB001055 2026-05-05 08658.005056/2025-02 2026-05-05 195.27
2026NP000157 2026-05-05 08658.003342/2026-14 2026-05-05 195.27
73526016 2026-05-07 08658.006281/2026-39 2026-05-22 34445.69
74019034 2026-06-09 08658.007832/2026-81 2026-06-16 35238.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 4463.8 107131.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 4347.51 104340.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 4386.91 105285.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 8737 209688.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 4406.41 105753.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 4439.52 106548.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 4410.83 105859.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 4406.41 105753.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.155.118-** RUBENS RODRIGUES ALVES Gestor
***.717.387-** LUCIANO CRUZ MARTINS PINTO Fiscal Titular
***.623.578-** MARCELO ANNUNZIATO RAMOS Fiscal Titular
***.622.368-** ALEXANDRO CRISTOVAN TSUKADA Fiscal Titular
***.611.978-** JACKSON EVANDRO PRADO COSTA Fiscal Titular
***.684.288-** SERGIO HELENO AZEVEDO DE AMORIM Fiscal Titular
***.619.774-** MAIANNY DE PAULA DA SILVA Fiscal Titular
***.673.728-** LUCIANO TOBIAS VIEIRA Fiscal Titular
***.679.202-** OZIEL OLIVEIRA DA SILVA Fiscal Titular
***.818.181-** PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO Gestor Substituto
***.881.668-** ANTONIO GALVAO NUNES PUCCINELLI Fiscal Substituto
***.729.078-** CESAR GARCIA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.963.121-** IVO EDUARDO ROCHA MEDEIROS DE SOUZA Fiscal Substituto
***.526.348-** ERES GUILHERME SOARES PIRES Fiscal Substituto
***.910.958-** DANIELA CRISTINA REGO RODRIGUES Fiscal Substituto
***.822.718-** MIGUEL ANGELO DE BRITO Fiscal Substituto
***.947.638-** EDUARDO AUGUSTO DO PRADO Fiscal Substituto
***.103.378-** ELBIO GONCALVES Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 131.00 KB 10/11/2025 13:57:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo