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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00636/2012
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00489/2010
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
Processo 50610.003784/2010-06
Objeto SUPERVISÃO E DESAPROPRIAÇÃO RELATIVA ÀS OBRAS DE MELHORIAS DE CAPACIDADE,INCLUINDO DUPLICAÇÃO NA RODOVIA BR-116/RS,TRECHO DIV.SC/RS-JAGUARÃO,SUBTRECHO ENTR. RS-715/717(P/TAPES) -ENTR. RS-265(P/SÃO LOURENÇO DO SUL),SEGMENTO 1: KM 397,203=KM 397,18-KM 422,3;SEGMENTO 2:KM 422,30-KM428,164;SEGMENTO 3:KM 428,844(PONTE S/ORIO CAMAQUÃ);SEGMENTO 4:KM 428,844-KM 447,975.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2012
Vig. Fim 09/05/2027
Valor Global R$ 23.684.262,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.684.262,70
Valor Acumulado R$ 1.595.686.352,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2012 00636/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00636/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003784/2010-06 14/09/2012 03/09/2014 6.164.259,33 5 1.232.851,87
07/02/2014 10001/2014 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DE EQUIPE DE SUPERVISÃO COM AUMENTO DE VALOR:O VALOR A PI PASSA DE R$ 6.164.259,33 PARA 6.362.361,33. 07/02/2014 03/09/2014 6.362.361,33 1 0,00
02/09/2014 00002/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 484 DIASCONSECUTIVOS, TRANSFERINDO A DATA DE VENCIMENTO DE 03/09/2014 PARA 31/12/2015 03/09/2014 31/12/2015 6.362.361,33 1 6.362.361,33
01/12/2014 00003/2014 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DE EQUIPES DE SUPERVISÃO DAS OBRAS COM AUMENTO DE VALOR. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA DE R$ 6.362.361,33 PARA R$ 11.112.710,27 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.750.348,94 03/09/2014 31/12/2015 11.112.710,27 1 11.112.710,27
23/12/2015 00004/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE 31/12/2015 PARA 31/12/2016 31/12/2015 31/12/2016 11.112.710,27 1 11.112.710,27
29/03/2016 00005/2016 Termo Aditivo ADITIVO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EQUIPE. 31/12/2015 31/12/2016 14.138.345,24 5 2.827.669,05
19/01/2017 00006/2017 Termo Aditivo PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO. O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PARALISADO A PARTIR DE 19/12/2016, RESTANDO UM SALDO DE 13 DIAS CONSECUTIVOS A RESTITUIR. 23/12/2015 31/12/2016 14.138.345,24 5 3.025.634,97
12/05/2017 00007/2017 Termo Aditivo REINÍCIO/RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O CONTRATO PASSA A SER REINICIADO EM 02/05/2017. COM A RESTITUIÇÃO DE 13 DIAS CONSECUTIVOS, A NOVA DATA DE TÉRMINO CONTRATUAL SE DARÁ EM 14/05/2017. O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSAA SER PRORROGADO POR MAIS 531 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE 14/05/2017 PARA 27/10/2018. 14/05/2017 27/10/2018 14.138.345,24 5 2.827.669,05
25/07/2017 00008/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O VALOR A PI PASSA DE R$ 14.138.345,24 PARA R$ 18.371.273,31, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 4.232.928,07. 14/05/2017 27/10/2018 18.371.273,31 5 3.674.254,66
22/10/2018 00009/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXSO FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO 636/12-00.O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$18.371.273,31 PARA R$22.508.853,97. O PRAOZ DE EXECUÇÃO PASSA A SER 19/04/20 E O PRAZO DE VIGÊNCIA 17/0820. 27/10/2018 17/08/2020 22.508.853,97 5 4.501.770,79
07/04/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 636/2012. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 154 DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSA PARA O DIA 20/09/2020. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSA PARA ODIA 19/03/2021. O VALOR A PI PASSA DE R$ 22.508.853,97 PARA R$ 23.684.263,64. 17/08/2020 19/03/2021 23.684.263,64 5 4.736.852,73
14/09/2020 00011/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 636/2012. O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PASSA A SER 20/09/2022 E O DA VIGÊNCIA PASSA A SER 19/03/2023. 19/03/2021 19/03/2022 23.684.263,64 5 4.736.852,73
19/10/2020 00012/2020 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE PRAZOS ADOTADOS NO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 636/2012. O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PASSA A SER 20/09/2021 E DA VIGÊNCIA 19/03/2022. 19/03/2021 19/03/2022 23.684.263,64 5 4.736.852,73
21/12/2020 00013/2020 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DECRÉSCIMO DE VALOR EM FUNÇÃO DAADEQUAÇÃO DE EQUIPE AO CONTRATO Nº 636/2012. OVALOR DO CONTRATO, A PI, PASSA DE R$ 23.684.263,64 PARA R$ 23.684.263,34 DEVIDO AO AUMENTO DER$ 602.436,42 E DECRÉSCIMO DE R$ 602.436,72. 19/03/2021 19/03/2022 23.684.263,34 5 4.736.852,67
13/09/2021 00014/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DECRÉSCIMO DE VALOR EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE EQUIPE 19/03/2022 05/01/2024 23.684.262,70 1 23.684.262,70
03/07/2023 00015/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, O AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E O DECRÉSCIMO DE VALOR EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE EQUIPE 10/07/2023 05/09/2024 23.684.257,99 1 23.684.257,99
08/03/2024 00016/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE EQUIPE E DECRÉSCIMO DE VALOR EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE EQUIPE.​ 10/03/2024 09/05/2027 30.292.566,84 1 30.292.566,84
08/04/2024 00017/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 636/2012 09/04/2024 09/05/2027 23.684.262,70 1 23.684.262,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000152 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2015NE802270 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001902 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 840.000,00 0,00 0,00 840.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001133 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.527.409,80 0,00 0,00 797.574,44 729.835,36 0,00 0,00 729.835,36
393003 2023NE002188 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.600.000,00 1.631.681,49 0,00 968.318,51 1.631.681,49 0,00 0,00 1.631.681,49
393003 2022NE001167 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.400.000,00 0,00 0,00 927.068,77 472.931,23 0,00 0,00 472.931,23
393003 2024NE000756 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 2.796.857,85 0,00 703.142,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001271 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001767 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 572.590,20 0,00 0,00 251.974,70 320.615,50 0,00 0,00 320.615,50
393003 2025NE003423 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003564 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 76.354,13 823.645,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004948 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 96.899,64 96.899,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002025 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.027.897,42 2.046.420,16 466.834,92 1.514.642,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003106 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.949,57 999.949,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
023517 2026-05-21 50610.002698/2026-35 2026-07-17 156052.65
023518 2026-05-21 50610.002698/2026-35 2026-07-17 273113.27
23602 2026-06-09 50610.003676/2026-92 2026-08-04 155002.82
23603 2026-06-09 50610.003676/2026-92 2026-08-04 271275.93
22649 2025-10-15 50610.000060/2026-60 2026-01-13 147963.01
023373 2026-04-23 50610.004444/2026-51 2026-07-08 150870.31
023374 2026-04-23 50610.004444/2026-51 2026-07-08 264043.45
21352 2024-10-28 50610.007279/2024-28 2024-12-20 215099.29
21351 2024-10-28 50610.007279/2024-28 2024-12-20 122904.38
021542 2024-12-05 50610.000503/2025-31 2025-01-23 124267.66
021543 2024-12-05 50610.000503/2025-31 2025-01-23 217485.23
021690 2024-12-23 50610.001387/2025-78 2025-02-25 123061.43
021691 2024-12-23 50610.001387/2025-78 2025-02-25 215374.15
021692 2024-12-23 50610.002387/2025-95 2025-04-03 123176.86
021693 2024-12-23 50610.002387/2025-95 2025-04-03 215576.19
22010 2025-04-08 50610.006005/2025-01 2025-09-05 227113.18
21694 2024-12-23 50610.003003/2025-51 2025-04-28 122960.54
21695 2024-12-23 50610.003003/2025-51 2025-04-28 215197.58
021766 2025-01-21 50610.003954/2025-21 2025-06-09 119782.44
021767 2025-01-21 50610.003954/2025-21 2025-06-09 209635.49
21826 2025-02-07 50610.005382/2025-14 2025-08-22 125672.78
21827 2025-02-07 50610.005382/2025-14 2025-08-22 219944.38
021898 2025-03-07 50610.005717/2025-02 2025-08-26 124509.35
021899 2025-03-07 50610.005717/2025-02 2025-08-26 217908.20
22009 2025-04-08 50610.006005/2025-01 2025-09-05 129768.92
022146 2025-05-14 50610.006665/2025-83 2025-09-30 6671.11
022147 2025-05-14 50610.006665/2025-83 2025-09-30 11675.32
022246 2025-06-16 50610.007102/2025-11 2025-10-17 146504.25
022247 2025-06-16 50610.007102/2025-11 2025-10-17 256402.28
022131 2025-05-08 50610.006661/2025-03 2025-09-30 239969.70
022130 2025-05-08 50610.006661/2025-03 2025-09-30 137114.95
022292 2025-07-07 50610.007530/2025-35 2025-11-11 146504.25
022293 2025-07-07 50610.007530/2025-35 2025-11-11 256402.28
022497 2025-09-04 50610.008026/2025-52 2025-11-27 145848.27
022498 2025-09-04 50610.008026/2025-52 2025-11-27 255254.22
22650 2025-10-15 50610.000060/2026-60 2026-01-13 258955.29
022499 2025-09-04 50610.008365/2025-39 2025-12-12 147948.30
022500 2025-09-04 50610.008365/2025-39 2025-12-12 258929.54
022726 2025-11-07 50610.000509/2026-90 2026-01-27 147964.03
022727 2025-11-07 50610.000509/2026-90 2026-01-27 258957.08
022842 2025-12-08 50610.001674/2026-69 2026-03-18 255647.14
022841 2025-12-08 50610.001674/2026-69 2026-03-18 146072.79
022969 2026-01-08 50610.001899/2026-15 2026-03-30 251839.30
022968 2026-01-08 50610.001899/2026-15 2026-03-30 143897.05
023095 2026-02-05 50610.002805/2026-25 2026-05-13 259652.17
023094 2026-02-05 50610.002805/2026-25 2026-05-13 148361.20
023184 2026-03-03 50610.003522/2026-09 2026-06-02 145449.24
023185 2026-03-03 50610.003522/2026-09 2026-06-02 254555.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 23684262.7 23684262.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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