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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00174/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.354.828/0001-12 - STAREDGE BRASIL LTDA
Processo 00058.010856/2025-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET MÓVEL VIA SATÉLITE DA STARLINK, COM LOCAÇÃO DE KIT COMPLETO MINIANTENA STARLINK E ACESSÓRIOS, VISANDO GARANTIR CONECTIVIDADE DE ALTA PERFORMANCE, BAIXA LATÊNCIA E AMPLA COBERTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE AÇÃO FISCAL REALIZADAS POR SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL – SFI EM ÁREAS REMOTAS OU COM INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO LIMITADA
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2025
Vig. Fim 07/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.044,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.087,08
Valor Acumulado R$ 122.089,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.010856/2025-94 07/11/2025 07/11/2026 61.044,96 12 5.087,08
22/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/11/2026 ATÉ 07/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 07/11/2026 07/11/2027 61.044,96 12 5.087,08
18/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DA 17ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA (DOCUMENTO SEI Nº 13870808), DEVIDAMENTE REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL SOB O REGISTRO Nº 3181162, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026 07/11/2025 07/11/2027 61.044,96 12 5.087,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000534 30TDAD25038 - CT 38/2025 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.089,01 5.089,01 0,00 0,00 5.089,01 2.545,47 2.545,47 2.543,54
113214 2026NE000165 30TDAD25038 - CT 38/2025 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.044,96 15.261,24 480,73 45.302,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1329 2026-08-03 00058.010856/2025-94 2026-08-03 5087.08
1518 2026-09-01 00058.010856/2025-94 2026-09-01 5087.08
1706 2026-10-01 00058.010856/2025-94 2026-10-01 5087.08
434 2026-02-03 00058.010856/2025-94 2026-02-03 5087.08
000000307 2026-01-06 00058.010856/2025-94 2026-01-07 2543.54
554 2026-03-02 00058.010856/2025-94 2026-03-06 5087.08
666 2026-04-01 00058.010856/2025-94 2026-04-01 5087.08
803 2026-05-03 00058.010856/2025-94 2026-05-04 5087.08
952 2026-06-01 00058.010856/2025-94 2026-06-01 5087.08
1157 2026-07-01 00058.010856/2025-94 2026-07-01 5087.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 2 30522.48 61044.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.666.375-** JOICY MANUELA VILANOVA GOIS Gestor
***.047.434-** KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Apostilamento - denominação social 45.91 KB 21/09/2026 09:17:07
1TA 49.52 KB 23/07/2026 08:51:36
Contrato 314.11 KB 10/11/2025 16:12:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo