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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257039 - DSEI/CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257039 - DSEI/CUIABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257039 - DSEI/CUIABA
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA
Processo 25049000656202563
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR FLUVIAL (BARQUEIRO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2025
Vig. Fim 10/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 849.383,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 849.383,28
Valor Acumulado R$ 10.980.252,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25049000656202563 10/11/2025 10/11/2026 787.653,12 1 787.653,12
11/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ESTE TERMO TEM POR OBJETO O REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 16/2025 (0051601934), EM RAZÃO DA DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS COMPONENTES DOS CUSTOS CONTRATUAIS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, A CONTAR DE 01/01/2026, DATA DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2026, COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº MT000140/2026, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA PRIMEIRA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, NA FORMA DOS ARTS. 92, § 4º, II E 135, II, DA LEI 14.133/2021. 10/11/2025 10/11/2026 849.383,28 1 849.383,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257039 2025NE000157 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.884,53 32.884,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2025NE000181 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.370,53 4.587,48 17.783,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2026NE000012 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 427.693,52 71.035,74 0,00 356.657,78 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2026NE000085 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.995,80 649,78 6.688,89 205.657,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1750 2026-08-28 25049000656202563 2026-08-31 70781.94
1690 2026-07-28 25049000656202563 2026-07-28 70781.94
1818 2026-09-29 25049000656202563 2026-09-30 70781.94
1274 2025-12-23 25049000656202563 2025-12-24 17783.05
1310 2026-01-30 25049000656202563 2026-02-02 50900.54
1351 2026-02-26 25049000656202563 2026-03-03 57475.70
1408 2026-03-27 25049000656202563 2026-03-31 60196.39
1490 2026-05-08 25049000656202563 2026-05-08 65637.76
1551 2026-05-27 25049000656202563 2026-06-02 65637.76
1596 2026-06-12 25049000656202563 2026-06-22 23499.70
1609 2026-06-26 25049000656202563 2026-07-01 70781.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 1 212713.68 212713.6800
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 1 212713.68 212713.6800
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 1 212713.68 212713.6800
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 1 211242.24 211242.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo