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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.641.065/0001-70 - NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA
Processo 59000.018241/2025-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E R ECUPERAÇÃO DAS LAJES DO APOIO DAS BOMBAS DA ESTAÇÃO EBI-3 NO EIXO NORTE DO PISF
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO UNILATERAL FUNDAMENTA-SE...
Vig. Início 10/11/2025
Vig. Fim 09/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.367.646,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.367.646,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2025 00026/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.018241/2025-14 10/11/2025 10/08/2026 2.367.646,00 1 2.367.646,00
28/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 6,0070% (SEIS INTEIROS E SETENTA DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA REAJUSTE DO SERVIÇO DE CONSULTORIA APLICADOS SOBRE O VALOR CONTRATADO (P0), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2026 ATÉ DEZEMBRO DE 2026. SEI 6711551 07/08/2026 09/04/2027 2.509.870,50 1 2.509.870,50
07/08/2026 00001/2025 Termo Aditivo PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025-MIDR, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DO ATRASO NO INÍCIO DAS OBRAS SEM MOTIVO JUSTIFICADO POR PARTE DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE IMPÕE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ESCOPO PARA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DO OBJETO, SEM PREJUÍZO DA POSTERIOR RESPONSABILIZAÇÃO DA CONTRATADA, CONFORME CONSIGNADO NO ITEM 4 DO PARECER TÉCNICO Nº 219/2026/ASS CGOF/CGOF/DPE/SNSH-MIDR (SEI 6870979); PRORROGAR EX OFFICIO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL ATÉ 06/01/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; PRORROGAR EX OFFICIO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025-MIDR POR MAIS 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 09/08/2026 A 09/04/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 07/08/2026 09/04/2027 2.367.646,00 1 2.367.646,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2025NE000093 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 249.999,85 249.999,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000117 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 219.000,00 219.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000159 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 31.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2026NE000096 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.142.000,00 1.142.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 2509870.5 2509870.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.258.734-** FREDERICO MEIRA Gestor
***.456.024-** EDSON PEREIRA CAMPOS Gestor Substituto
***.704.584-** RENATO COELHO ANGELIM Fiscal Substituto
***.364.712-** FRANCINEY CARDOSO FROZ Fiscal Titular
***.364.712-** FRANCINEY CARDOSO FROZ Fiscal Titular
***.704.584-** RENATO COELHO ANGELIM Fiscal Substituto
***.807.164-** FRANKLIN SERGIO PAULINO DE AMORIM BARROS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento (Reajustamento) 41.43 KB 29/09/2026 17:56:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo