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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170018 - SRRF01
Unidade Gestora Origem do Contrato 170020 - ALF AER.BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2013
Unidade Realizadora da Compra 170020 - ALF AER.BRASILIA
Número da Compra 00001/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 10111.720223/2013-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IMÓVEL SITUADO NO SGON, QUADRA 1, LOTES 6/8, BRASÍLIA-DF, PERTENCENTE A ESTA ALFÂNDEGA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR PRAZO INDETERMINADO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2013
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 188.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 188.400,00
Valor Acumulado R$ 13.503.261,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2013 00001/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10111.720223/2013-16 02/04/2013 01/04/2014 20.585,52 1 20.585,52
11/03/2014 00001/2014 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DÉCIMA QUINTA E DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014. 02/04/2014 01/04/2015 21.545,65 1 0,00
13/03/2015 00002/2015 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DÉCIMA QUINTA E DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ALF/BSB Nº 1/2013, PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA. 02/04/2015 01/04/2016 24.226,25 12 2.018,85
28/03/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO. 02/04/2016 01/04/2017 26.400,00 12 2.200,00
24/03/2017 00004/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DÉCIMA QUINTA E DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ALF/BSB Nº 1/2013, PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2017 E PRORROGAR A CONTRATAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/04/2017 01/04/2018 35.146,99 12 2.928,91
13/12/2017 00005/2017 Termo Aditivo ALTERAR O REPRESENTANTE DA UNIÃO NO CONTRATO ALF/BSB Nº01/2013. 13/12/2017 01/04/2018 35.146,99 12 2.928,91
29/03/2018 00006/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, ALTERANDO-SE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ALF/BSB Nº 01/2013, QUE PASSARÁ A TER VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 62, § 3º, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 1993E NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 2011, DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. 02/04/2018 01/04/2028 255.808,82 1 0,00
17/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022. 02/04/2013 01/04/2028 188.400,00 1 188.400,00
31/10/2025 00001/2013 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021. NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 10265.351486/2024-70. 02/04/2013 31/10/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00001/2013 Termo de Encerramento 02/04/2013 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170018 2020NE800017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.100,00 14.285,32 0,00 7.814,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2020NE800018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.800,00 1.056,59 0,00 1.743,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2021NE000021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.500,00 0,00 0,00 16.525,19 3.974,81 0,00 0,00 3.974,81
170018 2021NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.513,72 0,00 0,00 1.737,06 776,66 0,00 0,00 776,66
170018 2019NE800023 ENERGIAELET - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2019NE800024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2023NE000143 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.100,00 41.852,08 0,00 5.247,92 41.852,08 41.852,08 41.852,08 0,00
170018 2023NE000144 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.551,00 2.612,48 0,00 938,52 2.612,48 2.612,48 2.612,48 0,00
170018 2025NE000136 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.990,00 0,00 0,00 9.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2024NE000181 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.668,70 355,24 0,00 4.313,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2024NE000180 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.116,58 5.254,73 0,00 14.861,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2025NE000137 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.990,00 0,00 0,00 1.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2022NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.700,00 0,00 0,00 16.868,75 4.285,18 453,93 453,93 3.377,32
170018 2022NE000032 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.976,88 0,00 0,00 2.681,36 591,04 295,52 295,52 0,00
170018 2025NE000281 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 378,44 0,00 0,00 378,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2025NE000318 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 704,44 0,00 0,00 704,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7958169 2025-03-12 10265.065940/2025-53 2025-03-28 2876.56
7623043 2025-01-07 10265.065940/2025-53 2025-02-05 2546.79
7750260 2025-02-09 10265.065940/2025-53 2025-02-28 2807.78
8130264 2025-04-09 10265.065940/2025-53 2025-04-23 2780.46
8506839 2025-06-10 10265.065940/2025-53 2025-06-12 2907.13
8623661 2025-07-08 10265.065940/2025-53 2025-07-29 2744.44
8738102 2025-08-08 10265.065940/2025-53 2025-09-09 3206.90
8846719 2025-09-10 10265.065940/2025-53 2025-09-16 3132.96
8952157 2025-10-09 10265.065940/2025-53 2025-11-06 3171.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 15700 188400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.133.211-** DEBORA REJANE DE OLIVEIRA Gestor
***.552.058-** ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo