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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2013
Unidade Realizadora da Compra 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Número da Compra 00010/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 009.902.305-97 - MARCULINO NEVES NETO
Processo 10540.720279/2013-11
Objeto LOCACAO DO IMOVEL PARA A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUANAMBI-BAHIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2013
Vig. Fim 30/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 466.698,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.778,30
Valor Acumulado R$ 834.711,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2013 00003/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10540.720279/2013-11 01/07/2013 30/06/2028 300.000,00 60 5.000,00
20/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, TENDO INICIO EM 01/07/2018 E TERMINO EM 30/06/2023. 01/07/2018 30/06/2023 318.990,00 60 5.316,50
06/04/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA – SACOR/DRF/VCA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM O LOCADOR MARCULINO NEVES NETO, A QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DE R$5.316,00 PARA R$6.140,05 (SEIS MIL CENTO E QUARENTA REAIS E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022. 01/07/2013 30/06/2023 368.403,00 60 6.140,05
17/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2013, PARÁGRAFO ÚNICO, CELEBRADO COM O SR. MARCULINO NEVES NETO, CPF Nº 009.902.305-97, A QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$6.140,05 (SEIS MIL CENTO E QUARENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$6.871,92 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, EM CONFORMIDADE COM PARECER DE INSTRUÇÃO. 01/07/2013 30/06/2023 412.315,20 60 6.871,92
28/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 03/2013, DE MODO A POSSIBILITAR FUTURAS PRORROGAÇÕES. O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RENOVADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS APÓS A PRIMEIRA RENOVAÇÃO DE 05 (CINCO) ANOS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, SE AS PARTES, MANIFESTAREM, EXPRESSAMENTE, POR ESCRITO, ESTA INTENÇÃO, E DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI N°8.666/93. 28/06/2023 30/06/2028 412.315,20 60 6.871,92
28/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, TENDO INÍCIO EM 01/07/2023 E TÉRMINO EM 30/06/2028. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, 6.871,69 ((SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSEN-TA E NOVE CENTAVOS), PELO PERÍODO RELATIVO À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, TOTALIZA O VALOR DE R$412.300,80 (QUATROCENTOS E DOZE MIL TREZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS) DESTE TERMO ADITIVO. 28/06/2023 30/06/2028 412.315,20 60 6.871,92
21/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E NO PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA – SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DRF/VCA Nº 03/2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 308, VOMITA MEL, GUANAMBI/BA, PAVIMENTO TÉRREO, QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM GUANAMBI, BAHIA, QUE SE PROCEDA À CORREÇÃO POR REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, ALTERANDO-SE O PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.871,92 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.094,07 (SETE MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/04/2024 ATÉ 31/03/2025. DESTACA-SE, AINDA, SER DEVIDO O PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NOS MESES DE 04/2024 A 01/2025, LOGO, 10 MESES, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.221,50 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 01/07/2013 30/06/2028 425.644,20 60 7.094,07
22/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E NO PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA – SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DRF/VCA Nº 03/2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 308, VOMITA MEL, GUANAMBI/BA, PAVIMENTO TÉRREO, QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM GUANAMBI, BAHIA, QUE SE PROCEDA À CORREÇÃO POR REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, ALTERANDO-SE O PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.094,07 (SETE MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 7.471,26 (SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/04/2025 ATÉ 31/03/2026. DESTACA-SE, AINDA, SER DEVIDO O PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NOS MESES DE 04/2025 A 09/2025, L[OGO, 5 MESES, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.885,93 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 01/07/2013 30/06/2028 448.275,60 60 7.471,26
12/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUANAMBI – CONTRATO DRF/VCA Nº 03/2013 01/07/2013 30/06/2028 466.698,00 60 7.778,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170081 2020NE800004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.798,01 21.266,01 0,00 42.532,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2022NE000097 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.316,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2023NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 84.943,74 12.280,10 0,00 72.663,64 12.280,10 0,00 0,00 12.280,10
170081 2024NE000063 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.743,84 7.036,26 840,47 5.867,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2024NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.475,36 0,00 164,34 63.311,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2018NE800011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2019NE800009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2021NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.798,00 0,00 0,00 53.165,00 10.633,00 0,00 0,00 10.633,00
170081 2022NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 71.209,95 0,00 0,00 65.069,90 6.140,05 0,00 0,00 6.140,05
170081 2026NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 60.792,92 245,42 0,00 60.547,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2025NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 59.722,39 0,00 0,00 59.722,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2025NE000063 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.164,89 0,00 978,89 22.186,00 8.228,96 0,00 0,00 9.207,85
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260107-GBI 2026-08-01 10271.024377/2026-65 2026-08-10 7778.30
20260108-GBI 2026-09-02 10271.024377/2026-65 2026-09-09 7778.30
20260109-ARFGBI 2026-10-02 10271.024377/2026-65 2026-10-08 7778.30
20260107-ARF/GBI 2026-07-07 10271.024377/2026-65 2026-07-07 7778.30
20260206-ARFGBI 2026-07-07 10271.024377/2026-65 2026-07-07 614.00
20250106A-ARFGBI 2025-01-06 10271.009714/2025-11 2025-01-06 6871.92
02/2025 - ARF/GBI 2025-02-01 10540.720279/2013-11 2025-02-21 6871.92
03-2025 2025-03-17 10271.009714/2025-11 2025-03-18 7094.07
20250301RET - GBI 2025-03-01 10540.720279/2013-11 2025-03-18 2221.50
20250303-ARFGBI 2025-04-07 10271.009714/2025-11 2025-04-07 7094.07
20250401RET - GBI 2025-05-02 10271.009714/2025-11 2025-05-20 7094.07
20250501-ARFGBI 2025-06-02 10271.009714/2025-11 2025-06-09 7094.07
062025 2025-07-02 10271.009714/2025-11 2025-07-14 7094.07
20250701-ARFGBI 2025-08-02 10271.009714/2025-11 2025-08-05 7094.07
20250801-ARFGBI 2025-09-02 10271.009714/2025-11 2025-09-08 7094.07
20250901-ARFGBI 2025-10-10 10271.009714/2025-11 2025-10-17 7471.26
20250902-ARFGBI 2025-10-10 10271.009714/2025-11 2025-10-17 1885.93
20251001-ARFGBI 2025-11-11 10271.009714/2025-11 2025-11-12 7471.26
20251201-ARFGBI 2025-12-01 10271.009714/2025-11 2025-12-12 7471.26
20250101-ARFGBI 2026-01-12 10271.009714/2025-11 2026-01-15 7471.26
20260101-ARFGBI 2026-02-04 10271.024377/2026-65 2026-02-18 7471.26
20260102-ARFGBI 2026-03-01 10271.024377/2026-65 2026-03-10 7471.26
20260104-GBI 2026-04-01 10271.024377/2026-65 2026-04-15 7471.00
ARFGBI-04-2026 2026-05-01 10271.024377/2026-65 2026-05-22 7471.26
20260106-ARFGBI 2026-06-01 10271.024377/2026-65 2026-06-09 7471.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 466698 466698.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo