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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00159/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 90031/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.061.642/0001-12 - MB DISTRIBUICAO
Processo 0009278-43.2024.5.10.8000
Objeto FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 LITROS PARA AS SEGUINTES UNIDADES DO TOCANTINS: FOROS DE PALMAS, FORO DE ARAGUAÍNA, E VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2025
Vig. Fim 10/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.172,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 75.172,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2025 00159/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00159/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009278-43.2024.5.10.8000 10/11/2025 10/11/2030 75.172,60 1 75.172,60
13/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IDÊ RODRIGUES MORAES NA FUNÇÃO DE FISCAL SETORIAL DO FORO TRABALHISTA DE ARAGUAÍNA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RICARDO SILVA DA COSTA. 10/11/2025 10/11/2030 75.172,60 1 75.172,60
21/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALBA MARIA ALVES LIMA NA FUNÇÃO DE FISCAL SETORIAL DO FORO TRABALHISTA DE ARAGUAÍNA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA IDÊ RODRIGUES MORAES. 10/11/2025 10/11/2030 75.172,60 1 75.172,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1 36396 36396.0000
Material GARRAFÃO 1 1429.5 1429.5000
Material GARRAFÃO 1 1060 1060.0000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1 11443.2 11443.2000
Material GARRAFÃO 1 609.9 609.9000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1 24234 24234.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.083.971-** DAMIAO FELIX COELHO Gestor
***.005.521-** FRANCISCO CARLAN DA SILVA SANTANA Fiscal Técnico
***.005.521-** FRANCISCO CARLAN DA SILVA SANTANA Fiscal Administrativo
***.814.611-** ALEXANDRE PEREIRA SOUTO Fiscal Setorial
***.893.901-** ALBA MARIA ALVES LIMA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 1 53.51 KB 24/08/2026 17:50:21
Apostila 2 53.76 KB 24/08/2026 17:49:26
Contrato 109.88 KB 11/11/2025 16:45:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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