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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783601 - EAMCE
Unidade Gestora Origem do Contrato 783601 - EAMCE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 783601 - EAMCE
Número da Compra 00027/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 10.372.500/0001-08 - INSTITUTO NEUROPSICOCENTRO DE ENSINO LTDA
Processo 63116.000527/2024-32
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS), NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NAS) DA EAMCE, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2025
Vig. Fim 06/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 470.705,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 470.705,86
Valor Acumulado R$ 470.705,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63116.000527/2024-32 06/11/2025 06/11/2026 470.705,86 1 470.705,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
783601 2026NE000328 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.278,69 0,00 0,00 96.278,69 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2025NE001956 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.000,00 0,00 7.438,32 73.561,68 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2025NE002147 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.809,69 3.861,43 0,00 39.948,26 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2025NE002368 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.000,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2026NE000128 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.998,38 0,00 0,00 49.998,38 0,00 0,00 0,00 0,00
783601 2026NE000864 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 368.951,77 135.076,32 55.754,37 178.121,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 470705.86 470705.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo