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Órgão 26433 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 158157 - REITORIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158157 - REITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
152237 CAMPUS ARRAIAL DO CABO
158482 CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
158502 CAMPUS RIO DE JANEIRO
158483 CAMPUS NILOPOLIS
158484 CAMPUS PARACAMBI
158485 CAMPUS PINHEIRAL
158486 CAMPUS REALENGO
158487 CAMPUS SAO GONCALO
158488 CAMPUS VOLTA REDONDA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2016
Unidade Realizadora da Compra 158157 - REITORIA
Número da Compra 00009/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23270.000490/2015-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE REDE IP, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS E ACESSO DEDICADO À INTERNETDE FORMA DISTINTA.
Informações Complementares RETIFICAÇÃO DO CNPJ DO FORNECEDOR OI S.A. VÁLIDO P...
Vig. Início 02/09/2016
Vig. Fim 01/09/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 595.953,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 595.953,12
Valor Acumulado R$ 3.575.718,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2016 00014/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23270.000490/2015-54 02/09/2016 01/09/2022 595.953,12 1 595.953,12
01/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECIDO NACLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02/09/2017 E TÉRMINO EM 01/09/2018. 02/09/2017 01/09/2018 595.953,12 1 595.953,12
26/01/2018 00002/2018 Termo Aditivo REVISÃO DE VALORES VISANDO REEQUILIBRAR ECONOMICAMENTE O CONTRATO Nº14/2016, COM BASENA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSOU DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 30/03/2017 EO REAJUSTE ANUAL COM BASE NA VARIAÇÃO DO INDICE SETORIAL DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), DE 2,62% (DOIS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO)_. 02/09/2017 01/09/2018 595.953,12 1 595.953,12
31/08/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE ANUAL COM BASENA VARIAÇÃO DO ÍNDICE SETORIAL DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE 5,5% (CINCO VÍRGULA CINCO POR CENTO) 02/09/2018 01/09/2019 595.953,12 1 595.953,12
30/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo É O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO APRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02/09/2019 E TÉRMINO EM 01/09/2020, DE ACORDO COM O INCISO II, ART. 567 DA LEI 8.666/93 E O REAJUSTE ANUAL COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE SETORIAL DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE 6,02%(SEIS VÍRGULA ZERO DOIS POR CENTO),DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA ALÍNEA "D" DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 E CLAUSULA NONA DO CONTRATO 02/09/2019 01/09/2020 595.953,12 1 595.953,12
28/08/2020 00005/2020 Termo Aditivo É O OBJETO DESTE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016 A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECIDO NA CLAUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02/09/2020 E TÉRMINO EM 01/09/2021, DE ACORDO COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 02/09/2020 01/09/2021 595.953,12 1 595.953,12
23/08/2021 00006/2021 Termo Aditivo É O OBJETO DO PRESENTE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016 A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N. º 33.000.118/0001-79 PELA EMPRESA OI S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N. º 76.535.764/0001-43, REPRESENTADA NESTE ATO POR JULIANA GERMELLO DE MARCA PRESTON KRUG, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CNH N° 00066149459 DETRAN-RJ, EXPEDIDA EM 24/07/2015 E INSCRITA NO CPF/MF Nº. 028.330.416-24 E JANE MALAFAIA SOUZA CRUZ, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N°09649560-1 IFP-RJ, E INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 022.395.937-50, QUE PASSA A SER A NOVA CONTRATADA, ESTA SUBSTITUIÇÃO OCORRERÁ POR FORÇA DA INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PELA OI S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, QUE SUCEDERÁ INTEGRALMENTE A TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 02/09/2016 01/09/2021 595.953,12 1 595.953,12
23/08/2021 00008/2021 Termo Aditivo É O OBJETO DO PRESENTE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016 A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N. º 33.000.118/0001-79 PELA EMPRESA OI S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N. º 76.535.764/0001-43, REPRESENTADA NESTE ATO POR JULIANA GERMELLO DE MARCA PRESTON KRUG, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CNH N° 00066149459 DETRAN-RJ, EXPEDIDA EM 24/07/2015 E INSCRITA NO CPF/MF Nº. 028.330.416-24 E JANE MALAFAIA SOUZA CRUZ, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N°09649560-1 IFP-RJ, E INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 022.395.937-50, QUE PASSA A SER A NOVA CONTRATADA, ESTA SUBSTITUIÇÃO OCORRERÁ POR FORÇA DA INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PELA OI S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, QUE SUCEDERÁ INTEGRALMENTE A TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 02/09/2016 01/09/2022 595.953,12 1 595.953,12
26/08/2021 00007/2021 Termo Aditivo É O OBJETO DO PRESENTE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016 A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02/09/2021 E TÉRMINO EM 01/09/2022 DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E OS ITENS E VALORES A SEREM ADITIVADOS CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES E OFÍCIO ENVIADO PELA CONTRATADA DE CONCORDÂNCIA COM A RENOVAÇÃO E INSERIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 02/09/2021 01/09/2022 595.953,12 1 595.953,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158157 2021NE000085 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2021NE000086 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2021NE000087 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2021NE000088 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2016NE800739 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2016NE800740 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2016NE800741 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2016NE800742 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2016NE800743 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158502 2016NE800262 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2018NE800069 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2019NE800107 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2020NE800033 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2021NE000157 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 55.168,01 0,00 0,00 55.168,01 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2022NE000168 L20RLP01GAN - GESTAO ADMINISTRATIVA / FUNCIONAMENTO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 181.234,32 0,00 0,00 37.641,25 287.186,14 143.593,07 143.593,07 0,00
158157 2021NE000084 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 92.348,33 0,00 0,00 92.348,33 0,00 0,00 0,00 0,00
158157 2021NE000377 L0000P01STN - ENSINO PROFISSIONAL TECNOLOGICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 245.909,11 0,00 0,00 155.229,44 90.679,67 0,00 0,00 90.679,67
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 14 18534.24 259479.3600
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 2 29316.72 58633.4400
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 1 29114.4 29114.4000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 1 29351.88 29351.8800
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 1 58760.76 58760.7600
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 1 30289.08 30289.0800
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 1 63643.2 63643.2000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 1 66681 66681.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo