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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 53554.001212/2025-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2025
Vig. Fim 21/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 399.798,60
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 19.989,93
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2025 00112/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.001212/2025-71 21/11/2025 21/07/2027 399.798,60 1 399.798,60
10/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 112/2025 (SEI Nº 14654672 DO PROCESSO ORIGINAL), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025 (SEI Nº 15104829) QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA. SEGES/MGI Nº 190/2024. 10/04/2026 21/07/2027 399.798,60 20 19.989,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2025NE000082 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.585,84 39.052,62 492,56 6.040,66 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000027 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.401,89 112.401,89 -1.576,01 1.576,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
265 2026-07-14 53554.001212/2025-71 2026-07-16 19599.67
385 2026-09-18 53554.001212/2025-71 2026-09-21 19599.67
314 2026-08-14 53554.001212/2025-71 2026-08-18 19599.67
118 2026-04-09 53554.001212/2025-71 2026-04-13 19599.67
204 2026-06-15 53554.001212/2025-71 2026-06-16 19599.67
6565 2025-12-10 53554.001212/2025-71 2025-12-10 6533.22
6608 2026-01-15 53554.001212/2025-71 2026-01-20 19599.67
7 2026-02-12 53554.001212/2025-71 2026-02-12 19599.67
68 2026-03-18 53554.001212/2025-71 2026-03-20 19599.67
168 2026-05-13 53554.001212/2025-71 2026-05-21 19599.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 19989.93 399798.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.033.388-** ANDREIA TERCIOTI DIOCLECIO Fiscal Técnico
***.658.105-** GABRIELA SOUZA MENDES Fiscal Técnico Substituto
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.658.105-** GABRIELA SOUZA MENDES Fiscal Administrativo Substituto
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo