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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA
Processo 25032.000042/2025-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIDADE NO TRANSPORTE CARGA FLUVIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DSEI/ARJ, BEM COMO OS POLO BASES MARECHAL THAUMATURGO E PORTO WALTER, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2025
Vig. Fim 11/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 156.136,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.011,40
Valor Acumulado R$ 312.273,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.000042/2025-61 12/11/2025 11/11/2026 156.136,80 1 156.136,80
05/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/11/2026 A 11/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 12/11/2026 11/11/2027 156.136,80 12 13.011,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2025NE000108 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.804,06 8.916,96 0,00 15.887,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000035 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.901,89 0,00 0,00 90.901,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000062 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.577,74 0,00 0,00 3.577,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000146 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.940,30 6.749,26 0,00 35.191,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1882 2026-07-28 25032.000042/2025-61 2026-07-30 28034.49
1909 2026-08-25 25032.000042/2025-61 2026-08-28 4250.45
1843 2026-06-24 25032.000042/2025-61 2026-07-02 2906.10
1622 2025-11-27 25032.000042/2025-61 2025-12-12 15887.10
1 2026-01-26 25032.000042/2025-61 2026-02-03 16919.60
1649 2025-12-30 25032.000042/2025-61 2026-02-02 12494.70
1698 2026-02-23 25032.000042/2025-61 2026-03-02 34438.80
1813 2026-05-21 25032.000042/2025-61 2026-05-28 9118.69
1745 2026-03-25 25032.000042/2025-61 2026-05-07 12610.80
1777 2026-04-20 25032.000042/2025-61 2026-05-07 17814.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE CARGA SECA 11592 4.3 49845.6000
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE CARGA SECA 16608 6.4 106291.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.646.892-** MAURILIO BONFIM DE MELO Fiscal Substituto
***.622.152-** RUY BARBOSA DE MOURA FILHO Fiscal Técnico
***.738.372-** MARCOS ANTONIO ALVES SIQUEIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1/2026 63.03 KB 09/10/2026 11:37:39
Termo de Retificação do Contrato 15/2025 45.42 KB 09/10/2026 11:36:48
Contrato 15/2025 104.86 KB 09/10/2026 11:35:27
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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