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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200396 - SR/PF/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200396 - SR/PF/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2013
Unidade Realizadora da Compra 200396 - SR/PF/PB
Número da Compra 00032/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DPF/PAT/PB
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 212.745.844-34 - JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA
Processo 08375.005418/2013-90
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS COM VISTAS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB, DEPROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MESSIAS DE LEITE LIMA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2013
Vig. Fim 30/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 291.162,60
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 12.131,78
Valor Acumulado R$ 866.909,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2013 00013/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.005418/2013-90 07/08/2013 05/08/2015 85.613,04 1 85.613,04
05/08/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA ODIA 05 DE AGOSTO DE 2017. 05/08/2015 05/08/2017 291.162,60 1 291.162,60
01/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO 013/2013, POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMOVELONDE SE ENCONTRA INSTALADA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DA CIDADE DE PATOS/PB. 05/08/2017 05/08/2021 215.660,16 1 0,00
04/09/2020 00007/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PB, A PARTIR DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2020, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM BASE NO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NUM PERCENTUAL DE 9,269330%. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO ALUGUEL REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA ALFREDO LUSTOZA CABRAL, Nº 238, JARDIM BRASIL, PATOS/PB, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.561,04 (CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL ANUAL DE ORDEM DE R$ 66.732,53 (SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS); 07/08/2013 05/08/2021 66.732,53 12 5.561,04
04/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo 1. ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PF E A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME SUBCLÁUSULAS ABAIXO: 1.1 SUBCLAÚSULA PRIMEIRA – A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO SERÁ PRORROGADA POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A PARTIR DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2021 ATÉ 5 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/1991, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE VIABILIZARÁ UMA NOVA CONTRATAÇÃO. 1.2 SUBCLAÚSULA SEGUNDA – PROMOVE-SE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PB, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA OITAVA: DO REAJUSTE 8.1 O VALOR MENSAL DO ALUGUEL SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), DESDE QUE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO NÃO EXCEDA DEMASIADAMENTE O REFERENCIAL AFERIDO PELO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, HOMOLOGADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. 8.1.1 EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE USO DO IPCA/IBGE OU DE INEXISTÊNCIA DE SUCESSOR DESTE, SERÁ ADOTADO ÍNDICE CORRELATO AO IPCA/IBGE QUE TENHA APLICABILIDADE AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, ESTE À ESCOLHA DA LOCATÁRIA, DENTRE DOIS PREVIAMENTE SELECIONADOS PELO LOCADOR.” 06/08/2021 05/08/2024 200.197,44 36 5.561,04
09/09/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PB, A PARTIR DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM BASE NO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NUM PERCENTUAL DE 27,060144%. O IGPM ACUMULADO DO PERÍODO (33,825180%). APLICOU-SE UMA REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES LOCADOR E LOCATÁRIA, EXARADA ATRAVÉS DA ATA DE REUNIÃO Nº 192288081/2021 (SEI 20202244), RESULTANDO NUMA CORREÇÃO PERCENTUAL DE 27,060144%. 07/08/2013 05/08/2024 254.371,32 36 7.065,87
08/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo 1. EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO LOCADOR, EM 13/11/2021, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO EXPEDIDA PELO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA, SOB Nº 068700.01.55.2021.4.00053.135.0010335-70, CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS, FICA ALTERADO A TITULARIDADE DO CONTRATO CONFORME SUBCLÁUSULA ABAIXO: SUBCLAÚSULA PRIMEIRA – PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO LOCADOR , ALTERANDO DO SENHOR JOSÉ MESSIAS LEITE DE LIMA, CPF 212.745.844-34, PARA A SRA. MARCIA GOMES CAVALCANTI LEITE DE LIMA, CPF 276.073.484-68, PASSANDO O PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PB, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, SITUADA NA RUA AVIADOR MÁRIO VIEIRA DE MELO, RODOVIA BR 230, KM 16,5, BAIRRO JOÃO AGRIPINO, CEP 58034-045, JOÃO PESSOA/PB, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.394.494/0031-51, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SUPERINTENDENTE REGIONAL O SENHOR GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, INSCRITO NO CPF SOB Nº 010.543.564-32, RG N° 2482547, SSP/PB, NOMEADO SUPERINTENDENTE REGIONAL CONFORME PORTARIA Nº 555, DE 24 DE MAIO DE 2020, PUBLICADO NO DOU Nº 98-A, DE 25 DE MAIO DE 2020, SEÇÃO 2, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE LOCATÁRIO, E A SENHORA MÁRCIA GOMES CAVALCANTI LEITE DE LIMA, VIÚVA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 276.073.484-68, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 688.372, SSP/PB, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DA CANDELÁRIA, Nº 25, APTO 101, BAIRRO MANAÍRA, CEP 58038-620, JOÃO PESSOA/PB, DORAVANTE DENOMINADO LOCADOR, CELEBRAM O PRESENTE TERMO ADITIVO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 08375.005418/2013-90, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.666/1993 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, NA LEI 8.245/1991 E SUAS CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES, BEM COMO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: 07/08/2013 05/08/2024 254.371,32 36 7.065,87
20/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PB, A PARTIR DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2020, COM BASE NO IPCA/IBGE (ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NUM PERCENTUAL DE 10,069240%; EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO ALUGUEL REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA ALFREDO LUSTOZA CABRAL, Nº 238, JARDIM BRASIL, PATOS/PB, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.777,35 (SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL ANUAL DE R$ 93.328,20 (NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); O VALOR DO APOSTILAMENTO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 8.442,90 (OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); FORAM DESTINADOS RECURSOS COMPLEMENTARES PARA COBRIR O AUMENTO DA DESPESA NO EXERCÍCIO, CONFORME DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 07/08/2013 05/08/2024 279.984,60 36 7.777,35
05/10/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/PF/PB, A PARTIR DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2023, COM BASE NO IPCA/IBGE (ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NUM PERCENTUAL DE 3,992440%; EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO ALUGUEL REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA ALFREDO LUSTOZA CABRAL, Nº 238, JARDIM BRASIL, PATOS/PB, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 8.087.85 (OITO MIL, OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PERFAZENDO UM TOTAL ANUAL DE R$ 97.054,27 (NOVENTA E SETE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); O VALOR DO APOSTILAMENTO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 3.684,60 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS; FORAM DESTINADOS RECURSOS COMPLEMENTARES PARA COBRIR O AUMENTO DA DESPESA NO EXERCÍCIO, CONFORME DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 07/08/2013 05/08/2024 291.162,60 36 8.087,85
05/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2013-SR/DPF/PB, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA ALFREDO LUSTOSA CABRAL, Nº 238, JARDIM BRASIL, PATOS/PB, EM LOTE DE TERRENO PRÓPRIO COM ÁREA PRIVATIVA DE 486,69M², CONFORME AVERBAÇÃO NO LIVRO 2-AM ÁS FLS. 62V, SOB AV 04, MATRÍCULA Nº 15947, REGISTRADO EM 8 DE JUNHO DE 1990, NO CARTÓRIO CARLOS TRIGUEIRO NA CIDADE DE PATOS/PB, COM VISTAS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NA CIDADE. 06/08/2024 05/07/2026 291.162,60 24 12.131,78
30/04/2026 00013/2013 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2013-SR/DPF/PB, REF. AO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFREDO LUSTOSA CABRAL, Nº 238, JARDIM BRASIL, PATOS/PB, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI 8.666/93, C/C O INCISO I DO ART 9º DA LEI 8.245/1991, ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA, CONFORME NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS A LOCADORA. 07/08/2013 30/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200396 2021NE000009 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 74.056,02 0,00 0,00 59.924,28 14.131,74 0,00 0,00 14.131,74
200396 2023NE000010 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 94.839,30 8.087,85 0,00 86.751,45 8.087,85 0,00 1.193,99 6.893,86
200396 2022NE000014 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 88.252,98 0,00 0,00 80.475,63 7.777,35 0,00 0,00 7.777,35
200396 2024NE000204 PF99900AG24 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.166,87 8.451,66 1.272,88 31.442,33 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2025NE000010 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 86.429,90 1.913,30 0,00 84.516,60 19.052,46 0,00 0,00 19.052,46
200396 2024NE000010 PF99900AG24 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 56.614,95 0,00 0,00 56.614,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2015NE800370 702A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2016NE800003 PF99900AG16 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2019NE800010 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2019NE800096 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2020NE800010 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2026NE000009 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.786,56 0,00 0,00 17.786,56 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2026NE000092 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.786,56 0,00 0,00 17.786,56 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2026NE000158 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02/2023 2023-03-01 08375.005418/2013-90 2023-03-28 7777.35
03/2023 2023-04-01 08375.005418/2013-90 2023-04-03 7777.35
04/2023 2023-05-02 08375.005418/2013-90 2023-05-05 7777.35
SN 2023-01-31 08375.000662/2023-38 2023-02-17 7777.35
05/2023 2023-05-31 08375.005418/2013-90 2023-06-12 7777.35
06/2023 2023-06-30 08375.005418/2013-90 2023-07-06 7777.35
07/2023 2023-07-31 08375.005418/2013-90 2023-08-01 7777.35
08/2023 2023-08-28 08375.005418/2013-90 2023-09-01 7777.35
09/2023 2023-09-23 08375.005418/2013-90 2023-09-28 7777.35
10/2023 2023-10-26 08375.005418/2013-90 2023-11-07 8087.85
00 2023-11-07 08375.005418/2013-90 2023-11-15 579.60
11/2023 2023-11-30 08375.005418/2013-90 2023-12-01 8087.85
12/2023 2023-12-26 08375.005418/2013-90 2024-01-15 8087.85
01/2024 2024-01-26 08375.005418/2013-90 2024-02-05 8087.85
02/2024 2024-02-26 08375.005418/2013-90 2024-02-27 8087.85
03/2024 2024-03-20 08375.005418/2013-90 2024-04-08 8087.85
04/2024 2024-04-26 08375.005418/2013-90 2024-04-29 8087.85
05/2024 2024-05-31 08375.005418/2013-90 2024-06-12 8087.85
06/2024 2024-06-27 08375.005418/2013-90 2024-07-12 8087.85
07/2024 2024-07-29 08375.005418/2013-90 2024-08-08 8087.85
09/2024 2024-09-23 08375.005418/2013-90 2024-09-27 8087.85
08/2024 2024-08-29 08375.005418/2013-90 2024-09-05 8087.85
10/2024 2024-10-31 08375.005418/2013-90 2024-11-07 8087.85
11/2024 2024-11-27 08375.005418/2013-90 2024-12-04 8451.66
12/2024 2024-12-26 08375.005418/2013-90 2024-12-27 8451.66
01/2025 2024-12-24 08375.005418/2013-90 2025-02-04 8451.66
S/N 2025-02-05 08375.005418/2013-90 2025-02-06 1042.89
02/2025 2025-02-28 08375.005418/2013-90 2025-03-05 8451.66
03/2025 2025-03-31 08375.005418/2013-90 2025-03-31 8451.66
04/2025 2025-04-02 08375.005418/2013-90 2025-05-07 8451.66
05/2025 2025-04-28 08375.005418/2013-90 2025-06-03 8451.66
06/2025 2025-06-02 08375.005418/2013-90 2025-07-01 8451.66
07/2025 2025-06-02 08375.005418/2013-90 2025-08-01 8451.66
09/2025 2025-09-30 08375.005418/2013-90 2025-11-07 8451.66
08/2025 2025-08-01 08375.005418/2013-90 2025-11-07 8451.66
10/2025 2025-10-30 08375.005418/2013-90 2025-11-14 8451.66
11/2025 2026-01-15 08375.005418/2013-90 2026-01-19 8893.28
01/2026 2026-01-31 08375.005418/2013-90 2026-02-02 8893.28
12/2025 2026-01-15 08375.005418/2013-90 2026-01-19 8893.28
08 2026-01-15 08375.005418/2013-90 2026-03-24 1265.90
02/2026 2026-03-24 08375.005418/2013-90 2026-04-02 8893.28
04 2026 2026-04-20 08375.005418/2013-90 2026-04-22 45000.00
03/2026 2026-03-24 08375.005418/2013-90 2026-04-07 8893.28
004 2026 2026-04-29 08375.005418/2013-90 2026-04-30 8893.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 291162.6 291162.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.573.924-** VICTOR JAY TAVARES DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.978.984-** JOAO LEITE SOBRINHO NETO Fiscal Titular
***.470.565-** FRANCINALDO LOPES ANGELIM Fiscal Substituto
***.076.994-** JOSE MARIA DE BARROS PESSOA Gestor
***.169.154-** FABIO ARAUJO VANDERLEI Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo