|
Órgão
|
26420 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
158267 - CAMPUS DE ALEGRETE
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|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
158267 - CAMPUS DE ALEGRETE
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00011/2020
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
158269 - CAMPUS JULIO CASTIL
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|
Número da Compra
|
00004/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
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|
Amparo Legal
|
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|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA
|
|
Processo
|
23215.002331/2020-16
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO OPERACIONAL. NAS FUNÇÕES DE PEÃO, ENCARREGADO E TRATORISTA. CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA DO PREGAO ELETRONICO04/2019 DA UASG:158269.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
05/12/2020
|
|
Vig. Fim
|
05/12/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.186.730,00
|
|
Núm. Parcelas
|
20
|
|
Valor Parcela
|
R$ 59.336,50
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 18.379.921,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
03/12/2020
|
00011/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23215.002331/2020-16
|
05/12/2020
|
05/12/2025
|
973.125,00
|
20
|
48.656,25
|
|
25/01/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA DA PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 11/2020
|
05/12/2020
|
05/08/2022
|
1.023.562,15
|
20
|
51.178,11
|
|
01/02/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 03(TRÊS) POSTOS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO GERAL. CLÁUSULA SEGUNDA : O VALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO E DE R$ 49.709,49. EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO DECRÉSCIMO VIGORAM A PARTIR DE 01/02/2021
|
05/12/2020
|
05/08/2022
|
814.189,82
|
20
|
40.709,49
|
|
21/07/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
A DIRETORA GERAL , SRA. ANA RITA COSTENARO PARIZI, DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA – CAMPUS ALEGRETE, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 11/2020 E CLÁUSULAS 19.3.3 E 19.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA , DECLARA QUE O VALOR DO CONTRATO 11/2020, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO ERA DE R$ 51.178,11, POREM EM 01/02/2021 O CONTRATO TEVE SUPRESSAO DE 3 POSTOS DE PEÃO E FOI FORMALIZADO O TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 01/2021 E O VALOR MENSAL ATUAL APÓS A SUPRESSÃO É DE R$ 40.709,49. O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO PASSA DE R$ 40.709,49 PARA R$ 44.414,94. VALORES ESTES APURADOS EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: CCT 2021/2022, QUE MAJOROU O PREÇO DOS SALÁRIOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO.O
|
05/12/2020
|
05/08/2022
|
888.298,82
|
20
|
44.414,94
|
|
23/02/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA DE REPACTUAÇÃO N DIRETORA GERAL , SRA. ANA RITA COSTENARO PARIZI, DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA – CAMPUS ALEGRETE, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 11/2020 E CLÁUSULAS 19.3.3 E 19.13 DO TERMO DEREFERÊNCIA , DECLARA QUE O VALOR DO CONTRATO 11/2020, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO
DE R$ 44.414,94 PARA R$ 45.388,22. VALORES ESTES APURADOS EM CONFORMIDADE COM O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO NACIONAL ANO 2022 E REAJUSTE/REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PELO IGPM DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA QUE MAJOROU O PREÇO DOS SALÁRIOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO
|
05/12/2020
|
05/08/2022
|
907.764,33
|
20
|
45.388,22
|
|
13/07/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
QUARTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020, FIRMADO COM A EMPRESA FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO EIRELI, BASEADO NA CCT 2022/2023. O VALOR MENSAL PASSA DE R $ 45.338,22 PARA R$ 48.961,10 A PARTIR DE 01/03/2022( DATA INICIO VIGÊNCIA DA CCT 2022/2023) ATÉ 01/05/2022( DATA DO FINAL DA VIGÊNCIA DO VALE TRANSPORTE COM CUSTO DE R$ 6,80). O VALOR FOI NOVAMENTE ALTERADO DE R$ 48.961,10 PARA R$ 47.366,59 A PARTIR DE 02/05/2022( DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO VALE TRANSPORTE COM CUSTO R$ 4,25).
|
05/12/2020
|
05/08/2022
|
947.331,83
|
20
|
47.366,59
|
|
27/07/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA PRIMEIRA CLÁUSULA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR ATÉ 20 (VINTE) MESES, QUE VAI DE 05/12/2022 ATÉ 05/04/2024. O VALOR MENSAL DO CONTRATO FICA NEGOCIADO PASSA DE R$ 47.366,59 PARA R$ 46.722,71, EM VIRTUDE DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,017%.
|
05/12/2022
|
05/04/2024
|
934.454,10
|
20
|
46.722,71
|
|
05/08/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA INICIAL CONTIDA NO SEGUNDO TERMO ADITIVO ONDE SE LÊ: O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 11/2020, FICA PRORROGADO NO PERÍODO DE ATÉ 20 (VINTE ) MESES, QUE VAI DE 05/12/2022 ATÉ 05/04/2024; LEIA-SE :O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 11/2020, FICA PRORROGADO NO PERÍODO DE ATÉ 20 (VINTE ) MESES, QUE VAI DE 05/08/2022 ATÉ 05/04/2024. RATIFICAMOS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO SEGUNDO TERMO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO PASSA DE R$ 47.366.59 PARA R$ 46.722,71 , EM VIRTUDE DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO REDUZIDO DE 1,94% PARA 0,017( CUSTO NÃO RENOVÁVEIS)
|
05/08/2022
|
05/04/2024
|
934.454,10
|
20
|
46.722,71
|
|
24/01/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA, SRA. ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO, PORTARIA N° 1312/2022, DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 11/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA FRAC LIMPEZA ,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ N°10.528.510/0001-90 QUE SE PROCEDA A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DO SEGUINTE MODO:VALOR MENSAL PASSA DE R$46.722,71 PARA R$ 47.275,65 A PARTIR DE 01/01/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL QUE ALTERA O VALOR DA INSALUBRIDADE E REAJUSTE PELO IGP_M DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA).
|
05/12/2020
|
05/04/2024
|
945.512,91
|
20
|
47.275,65
|
|
23/10/2023
|
00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA, SRA. ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO, DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE/RS, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 11/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA, FRAC LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ N° 10.528.510/0001-90, QUE SE PROCEDA A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DO SEGUINTE MODO:VALOR MENSAL PASSA DE R$ 47.275,65 PARA R$ 50.553,84 A PARTIR DE 01/03/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NOVO VALOR DO SALÁRIO DA CATEGORIA, DEVIDO A CCT 2023/2024). VALOR MENSAL PASSA DE R$ 50.553,84 PARA R$ 50.631,51 A PARTIR DE 01/05/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL).
|
05/12/2020
|
05/04/2024
|
1.012.630,13
|
20
|
50.631,51
|
|
28/03/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 11/2020, FICA PRORROGADO, NO PERÍODO DE ATÉ 20 (VINTE) MESES, QUE VAI DE 05/04/2024 ATÉ 05/12/2025.
|
05/04/2024
|
05/12/2025
|
1.012.630,13
|
20
|
50.631,51
|
|
24/05/2024
|
00007/2024
|
Termo de Apostilamento
|
VALOR MENSAL PASSA DE PARA R$50.631,51 R$ 51.026,45 A PARTIR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL QUE ALTERA O VALOR DA INSALUBRIDADE. VALOR MENSAL PASSA DE PARA R$ 51.026,45 R$ 52.902,36 A PARTIR DE 05/02/2024 ( EM VIRTUDE NO AUMENTO VALE TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024)
|
05/12/2020
|
05/12/2025
|
1.058.047,20
|
20
|
52.902,36
|
|
31/03/2025
|
00008/2025
|
Termo de Apostilamento
|
VALOR MENSAL PASSA DE R$52.902,36 PARA R$ 53.568,64 A PARTIR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL QUE ALTERA O VALOR DA INSALUBRIDADE E REAJUSTE INSUMOS IGPM
|
05/12/2020
|
05/12/2025
|
1.071.372,75
|
20
|
53.568,64
|
|
11/06/2025
|
00009/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO CCT 2024/2025 E CCT 2025/2026. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARA PARA R$ 59.336,50 A PARTIR DE 01/03/2025
|
05/12/2020
|
05/12/2025
|
1.186.730,00
|
20
|
59.336,50
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158267
|
2021NE000003
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
740.625,94
|
0,00
|
0,00
|
444.149,47
|
296.476,47
|
0,00
|
0,00
|
296.476,47
|
|
158267
|
2023NE000178
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
87.180,48
|
54.685,15
|
0,00
|
32.495,33
|
54.685,15
|
0,00
|
0,00
|
54.685,15
|
|
158267
|
2022NE000104
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
363.075,13
|
0,00
|
4.392,28
|
230.682,85
|
128.000,00
|
0,00
|
0,00
|
132.392,28
|
|
158267
|
2024NE000203
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
101.011,76
|
47.521,01
|
9.416,14
|
44.074,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158267
|
2024NE000325
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.753,98
|
4.753,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158267
|
2024NE000310
|
LPP23P0107N - PROGESTORES
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
45.000,00
|
45.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158267
|
2024NE000058
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
389.694,32
|
1.480,50
|
0,00
|
388.213,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158267
|
2020NE800294
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
48.656,25
|
48.656,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158267
|
2023NE000056
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
398.773,66
|
40.000,00
|
4.864,05
|
353.909,61
|
40.000,00
|
0,00
|
0,00
|
44.864,05
|
|
158267
|
2025NE000030
|
LEN10P01A0I - EN10-DESPESAS COM FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
538.664,80
|
0,00
|
12.379,95
|
526.284,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
5087
|
2025-01-06
|
23215.002331/2020-16
|
2025-01-07
|
47370.59
|
|
5193
|
2025-02-01
|
23215.002331/2020-16
|
2025-02-03
|
47370.59
|
|
5324
|
2025-03-06
|
23215.002331/2020-16
|
2025-03-06
|
47370.59
|
|
5435
|
2025-04-04
|
23215.002331/2020-16
|
2025-04-04
|
1193.22
|
|
5445
|
2025-04-04
|
23215.002331/2020-16
|
2025-04-07
|
42660.41
|
|
5543
|
2025-05-05
|
23215.002331/2020-16
|
2025-05-05
|
46306.61
|
|
5661
|
2025-06-03
|
23215.002331/2020-16
|
2025-06-03
|
47972.26
|
|
5675
|
2025-06-11
|
23215.002331/2020-16
|
2025-06-23
|
46895.01
|
|
5737
|
2025-07-02
|
23215.002331/2020-16
|
2025-07-03
|
47972.26
|
|
5836
|
2025-08-05
|
23215.002331/2020-16
|
2025-08-06
|
42201.50
|
|
5932
|
2025-09-02
|
23215.002331/2020-16
|
2025-09-02
|
53161.39
|
|
6031
|
2025-10-02
|
23215.002331/2020-16
|
2025-10-02
|
52180.99
|
|
6122
|
2025-11-06
|
23215.002331/2020-16
|
2025-11-07
|
52180.99
|
|
6186
|
2025-12-04
|
23215.002331/2020-16
|
2025-12-04
|
53453.81
|
|
6205
|
2025-12-11
|
23215.002331/2020-16
|
2025-12-12
|
8908.95
|
|
|
Garantias
|
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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7
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101543.9
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710807.3000
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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3
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117653.5
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352960.5000
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|
Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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1
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122962.2
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122962.2000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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