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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Processo 0002318-32.2023.4.01.8003
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURADORA VISANDO COBERTURA DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ E DAS SUBSEÇÕES DE LARANJAL DO JARI E OIAPOQUE
Informações Complementares DISPENSA SEM DISPUTA - ART. 75, II, DA LEI N. 14.1...
Vig. Início 05/09/2023
Vig. Fim 05/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.844,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 153,70
Valor Acumulado R$ 3.563,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002318-32.2023.4.01.8003 05/09/2023 05/09/2024 1.677,60 12 139,80
04/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURADORA VISANDO COBERTURA DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ E DAS SUBSEÇÕES DE LARANJAL DO JARI E OIAPOQUE 05/09/2024 05/09/2025 1.677,60 12 139,80
04/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DO CONTRATO N. 12/2023 (ART. 106 DA LEI N. 14.133/21). 1.2. REVISAR OS VALORES CONTRATADOS REFERENTES AO PERÍODO 2024/2025, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA NÃO APLICADA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, RESULTANDO EM DIFERENÇA RETROATIVA. 1.3. PROCEDER À REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DO REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NOS TERMOS DO ART. 92, §4º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21. 05/09/2025 05/09/2026 1.844,40 12 153,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO DE VIDA COLETIVO 1 153.7 1844.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
0002/2025 56.54 KB 12/11/2025 16:05:29
0001/2024 47.28 KB 12/11/2025 16:05:08
Contrato 67.21 KB 12/11/2025 16:04:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo