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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 90405/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SVSA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.418.141/0001-13 - INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA
Processo 25000.103599/2023-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JOGOS DE FORMULÁRIOS DE DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO – DNV, VERSÃO TIPO 1 E TIPO 2, SOB DEMANDA, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EM TODAS AS 26 (VINTE E SEIS) SECRETARIAS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2025
Vig. Fim 12/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.032.375,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.032.375,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2025 00123/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.103599/2023-68 12/11/2025 12/11/2030 7.032.375,00 1 7.032.375,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2026NE000201 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 816.900,00 0,00 0,00 816.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000661 -8 - SEM INFORMACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 234.412,50 234.412,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
656.328 2026-04-02 25000.103599/2023-68 2026-06-24 816900.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO GRÁFICO - POLICROMIA 16852500 0.35 5898375.0000
Serviço SERVIÇO GRÁFICO - POLICROMIA 3150000 0.36 1134000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.146.961-** IVANA PONCIONI DE ALMEIDA PEREIRA Fiscal Administrativo
***.146.961-** IVANA PONCIONI DE ALMEIDA PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.521.817-** LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO Gestor
***.868.784-** DÁCIO DE LYRA RABELLO NETO Fiscal Técnico
***.868.784-** DÁCIO DE LYRA RABELLO NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.270.123-** RICARDO GADELHA DE ABREU Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CT 123-2025 - assinado 272.01 KB 26/06/2026 11:35:31
CT 123-2025 - publicação 172.85 KB 26/06/2026 11:35:31
2025NE000661 22.04 KB 26/06/2026 11:35:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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