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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Número da Compra 00003/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA
Processo 23355.000394/2015-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTEIROS PARA ATENDER O IF SUDESTE MG, CAMPUS BARBACENA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2016
Vig. Fim 15/02/2021
Valor Global R$ 206.510,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2016 00004/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.000394/2015-76 15/02/2016 14/02/2017 421.935,36 1 421.935,36
15/02/2016 00001/2016 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE TRÊS POSTOS REFERENTE AO CARGO DE PORTEIRO JORNADA DE TRABALHO DE 44(QUARENTA E QUATRO)HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA CONFORME CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO ORIGINAL E ART. 65§1º DA LEI 8.666/93 COM OBJETIVO DE REALIZAR A READEQUAÇÃO DE CUSTOS EM CONFORMIDADE AO DECRETO 8.540/2015. 15/02/2016 14/02/2017 98.145,36 1 0,00
27/07/2016 00002/2016 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE UM POSTO REFERENTE AO CARGO DE PORTEIRO DIURNO JORNADA 12X36,CONFORME CLÁUSULA 14 DO CONTRATO ORIGINAL E ART 65§2º INCISO II DA LEI 8666/93,COM O OBJETIVO DE REALIZARA READEQUAÇÃO DE CUSTOS - PORTARIA 67/2016- MPOG. 01/08/2016 14/02/2017 40.103,18 1 0,00
09/02/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES E ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 02 POSTOS DE PORTEIRO 44 HORAS. VISA TAMBÉM A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À PORTARIA 409 DE 21/12/2016 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. 15/02/2017 14/02/2018 348.742,56 1 0,00
04/07/2017 00002/2017 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 1(UM) POSTO REFERENTE AO CARGO DE PORTEIRO 44 H E 1(UM) POSTO DE PORTEIRONOTURNO 12X36H, CONFORME CLÁUSULA 14 DO CONTRATO ORIGINAL. 01/08/2017 14/02/2018 69.699,61 1 0,00
30/11/2017 00003/2017 Termo Aditivo SUPRESSÃO NO VALOR DO VALE TRANSPORTE EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8197 DE 06/09/2017, CONFORME ART 65, § 1 DA LEI 8666/93 01/12/2017 14/02/2018 68,03 1 0,00
07/02/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 0,194% NO CAMPO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. 15/02/2018 14/02/2019 245.724,96 1 0,00
11/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE15/02/2019 A 25/09/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IF SUDESTE MG - CAMPUS BARBACENA. 15/02/2019 25/09/2019 154.856,82 1 0,00
24/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, OU SEJA, PARA O PERÍODO DE 25/09/2019 A 25/05/2020, DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTEIRO E A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT/2019, REGISTRADA NO MTE NA DATA DE 22/03/2019, SOB O Nº MG001090/2019. 25/09/2019 25/05/2020 189.172,31 1 0,00
25/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo REALIZAR A RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2019, ASSINADO EM 24/09/2019, NO TOCANTE À CLÁUSULA SEGUNDA, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTEIRO - CONTRATO Nº 04/2016. 25/09/2019 25/05/2020 1.940,53 1 0,00
11/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTEIRO PARA O PERÍODO DE 25/05/2020 A 15/02/2021; REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2020/2020, REGISTRADA NO MTE NA DATA DE 13/02/2020, SOB O Nº MG000384/2020, REAJUSTEDA TARIFA DE VALE-TRANSPORTE E REVISÃO CONTRATUAL, COM BASE NO § 5º, ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, PARA ATENDER À LEI Nº 13.932/2019 QUE EXTINGUE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% DEVIDA PELOS EMPREGADOS EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR 110/2001. 25/05/2020 15/02/2021 206.510,78 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2016NE800021 L20RLP0100R - GESTAO ADMINISTRATIVA - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2017NE800091 L20RLP0100R - GESTAO ADMINISTRATIVA - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2017NE800238 L20RLP0100R - GESTAO ADMINISTRATIVA - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2017NE800148 L20RLP0100R - GESTAO ADMINISTRATIVA - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2018NE800045 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2019NE800010 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2019NE800330 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2020NE800028 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2018NE800165 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2018NE800260 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2019NE800038 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2020NE800206 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2021NE000017 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.071,51 0,00 0,00 15.071,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2021/284 2021-03-17 23355.001173/2021-63 2021-03-19 1274.90
2021-146 2021-02-16 23355.000713/2021-91 2021-02-16 21636.81
2021-255 2021-03-11 23355.001054/2021-19 2021-03-11 11343.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO 12 5374.48 64493.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO 12 5469.77 65637.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO 12 6481.59 77779.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.081.586-** MARCELO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA Gestor
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Gestor Substituto
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.640.616-** MANUELA BELO LUCENA Responsável no Setor de Contratos
***.943.616-** LÍGIA MARIA LIMA Responsável no Setor de Contratos
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.081.586-** MARCELO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.183.776-** HELIO EUGENIO DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.917.336-** LUIZ OTAVIO GARCIA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não