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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Número da Compra 00038/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.531.640/0001-28 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Processo 0003173-56.2025.4.90.8000
Objeto ESTE TERMO TEM POR OBJETO O CUSTEIO COMPARTILHADO DA TV E DA RÁDIO JUSTIÇA (RTVJ) NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E DE 2026, POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO CJF PARA O STF
Informações Complementares TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 07/2025
Vig. Início 10/11/2025
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2025 00007/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003173-56.2025.4.90.8000 10/11/2025 31/12/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Execução Descentralizada 07/2025 83.68 KB 13/11/2025 13:54:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo