|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
11/10/2013
|
00020/2013
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10180.000407/2013-42
|
11/10/2013
|
16/10/2026
|
1.594.680,00
|
1
|
1.594.680,00
|
|
24/09/2014
|
00002/2014
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 10/10/2014 POR MAIS 12 MESES, FIRMADO ENTRE A ÚNIAO E A EMPRESA EM 11/10/2013, TENDO COMO OBJ.ETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA CELG D AO CONSUMIDOR EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, SEGUNDO A ESTRUTURA TARITÁRIA, MODALIDADE SUB GRUPO DE TENSÃO, NAS QUANTIDADES E PERIODOS ESTABELECIDOS NO(S) IMOVEIS DE USO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS EM ATENDIMENTO À ORI ENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 35, DE 13/12/2011, ONDE DIZ:"NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÂO ULTRAPASSE O EXERCICIO FINANCEIRO, A INDICAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA RELATIVA AO EXERCICIO FUTURO PODERÁ SER FORMALIZADA APOSTILAMENTO" E ÕRIENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 36 DE 13/12/2011, ONDE ESTABELECE A VIGENCIA POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS EM QUE SEJA USUÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELETRICA, ÁGUA ESGOTO, DESDE QUE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTEJAM EXPLICITADO OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A ADOÇÃO DO PRAZO INDETERMINÁDO E APROVADOS, A CADA EXERCICIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO .
|
11/10/2013
|
10/10/2023
|
1.594.680,00
|
120
|
13.289,00
|
|
11/10/2015
|
00001/2015
|
Termo de Apostilamento
|
- APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 11/10/2015, POR MAIS 12 MESES, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E A EMPRESA CELG D.. EM 11/10/2013, TENDO COMO OBJETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PELA CELG D AO CONSUMIDOR, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA. MODALIDADE, SUBGRUPO DE TENSÃO, NAS QUANTIDADES E PERÍODOS ESTABELECIDOSNO(S) IMÓVEL(S) DE USO DA ,PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS.. EM ATENDIMENTO À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 35, DE 13/12/2011, ONDE DIZ: "NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FUTURO PODERÁ SER FORMALIZADA POR APOSTILAMENTO" E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 36 DE 13/12/2011, ONDE "ESTABELECE A VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO DOS CONTRATOS EM QUE SEJA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA E ESGOTO, DESDE QUE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTEJAM EXPLICITADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A ADOÇÃO DO PRAZO INDETERMINADO E COMPROVADOS, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS .
|
11/10/2013
|
10/10/2023
|
1.594.680,00
|
120
|
13.289,00
|
|
18/07/2016
|
00001/2016
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 11/10/2016 POR MAIS 12 MESES, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E A EMPRESA CELG D., 11/10/2013, TENDO COMO OBJETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA CELG D AO CONSUMIDOR, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA,SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÂRÍA, MODALIDADE, SUBGRUPO DE TENSÃO, NAS QUANTIDADES E PERIODOS ESTABELECIDOS NO(S) IMÓVEIS DE USO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS, EM ATENDIMENTO À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 35, DE 13/12/2011, ONDE DIZ:" NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE O EXERCICIO FINANCEIRO, A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA RELATIVA AO EXERCICIO FUTURO PODERÁ SER FORMALIZADA POR APOSTILAMENTO" E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU N 36 DE 13/12/2011 , ONDE "A ADMINISTRAÇÃO PODE ESTABELECER A VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS ÊM QUE SEJA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA E ESGOTO, DESDE QUÊ NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTEJAM EXPLICITA DOS OS MOTIVOS QUÊ JUSTIFICAM A ADOÇÃO DO PRAZO INDETERMINADO E COMPROVADOS, A CADA EXERCICIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RÊCURSOS ORÇAMENTÁRIO.
|
11/10/2013
|
10/10/2023
|
3.840.000,00
|
120
|
32.000,00
|
|
18/07/2017
|
00001/2017
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE LLLL0L2017, POR
MAIS 12 MESES, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E A EMPRESA CELG D., EM LLLL0L20L3, TENDO COMO
OBJETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA CELG D AO CONSUMIDOR, PARA USO
EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA, MODALIDADE, SUBGRUPO
DE TENSÃO, NAS QUANTIDADES E PERÍODOS ESTABELECIDOS NO(S) IMÓVEL(IS) DE USO DA
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS, EM ATENDIMENTO À ORIENTAÇÃO NORMATIVA
AGU NO 35, DE L3LL2L20L1, ONDE DIZ: "NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE O EXERCÍCIO
FINANCEIRO, A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTIÂRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A
DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FUTURO PODERÁ SER FORMALIZADA POR APOSTILAMENTO" E ORIENTAÇÃO
NORMATIVA AGU NO 36 DE 1,3LL2L20LL, ONDE "A ADMINISTRAÇÃO PODE ESTABELECER A VIGÊNCIA
POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS EM QUE SEJA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
DE ENERGIA ELÉTRICA E ÂGRUA E ESGOTO, DESDE QUE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
ESTEJAM EXPLICITADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIÍICAM A ADOÇÃO DO PRAZO
INDETERMINADO E COMPROVADOS, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
|
11/10/2013
|
10/10/2023
|
3.840.000,00
|
120
|
32.000,00
|
|
25/01/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 11/10/2019, CONFORME QUADRO ABAIXO.
ÓRGÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
PFN/GO R$ 32.000,00 R$ 384.000,00
|
11/10/2013
|
10/10/2023
|
3.840.000,00
|
120
|
32.000,00
|
|
18/02/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 18/02/2020, CONFORME QUADRO ABAIXO.
ÓRGÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL
PFN GO R$ 32.000,00 R$ 384.000,00
|
11/10/2013
|
10/10/2023
|
3.840.000,00
|
120
|
32.000,00
|
|
05/04/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2013, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - GRA-GO-TO (CNPJ: 00.394.460/0010-32) , PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - SRA-GO-TO (CNPJ: 00.489.828/0102-07), TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES.
|
11/10/2013
|
10/10/2023
|
3.840.000,00
|
120
|
32.000,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170195
|
2023NE000030
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
297.474,05
|
35.648,60
|
0,00
|
261.825,45
|
35.648,60
|
9.132,30
|
9.132,30
|
26.516,30
|
|
170195
|
2021NE000128
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
204.913,61
|
0,00
|
0,00
|
196.765,84
|
2.194,55
|
0,00
|
0,00
|
2.194,55
|
|
170195
|
2022NE000008
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
116.873,69
|
0,00
|
0,00
|
116.873,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2022NE000020
|
PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
129,39
|
0,00
|
0,00
|
129,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2021NE000496
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
26.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
26.000,00
|
0,00
|
0,00
|
26.000,00
|
|
170195
|
2022NE000259
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2026NE000339
|
F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
486,08
|
0,04
|
0,00
|
486,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2022NE000246
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
177.968,95
|
0,00
|
0,00
|
145.514,26
|
20.112,64
|
0,00
|
0,00
|
20.112,64
|
|
170195
|
2021NE000399
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
63.762,41
|
0,00
|
0,00
|
63.508,24
|
254,17
|
0,00
|
0,00
|
254,17
|
|
170195
|
2025NE000006
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
258.819,84
|
0,00
|
0,00
|
258.819,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2024NE000017
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
300.072,02
|
32.452,83
|
1.670,01
|
265.949,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2024NE000220
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
383,62
|
0,00
|
0,00
|
383,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2018NE801887
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2019NE800074
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2019NE801700
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2025NE000007
|
PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
200,00
|
55,59
|
0,00
|
144,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2025NE000148
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
482,63
|
0,00
|
0,00
|
482,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2025NE000233
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
553,77
|
0,00
|
0,00
|
553,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2025NE000275
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
470,35
|
0,00
|
0,00
|
470,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2025NE000300
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
498,44
|
0,00
|
0,00
|
498,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2025NE000323
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
484,93
|
0,00
|
0,00
|
484,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2026NE000119
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
169.076,05
|
373,28
|
9.785,98
|
158.916,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2025NE000458
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
33.157,34
|
0,00
|
0,00
|
33.157,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2025NE000490
|
F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
24.356,44
|
24.356,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2025NE000491
|
F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
15.643,82
|
15.643,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2026NE000227
|
PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
709,93
|
0,00
|
0,00
|
709,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2026NE000134
|
PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
250,00
|
57,73
|
21,85
|
170,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170195
|
2026NE000276
|
F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
75.103,76
|
0,00
|
24.092,32
|
51.011,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|