Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170314 - DRF BLUMENAU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2013
Unidade Realizadora da Compra 170314 - DRF BLUMENAU
Número da Compra 00001/2013
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 83.846.170/0001-19 - INCORPORADORA DE IMOVEIS TROPICAL LTDA
Processo 13971.000084/2013-79
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM BLUMENAU/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2013
Vig. Fim 30/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.391.309,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.391.309,52
Valor Acumulado R$ 166.380.047,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2013 00002/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13971.000084/2013-79 01/07/2013 30/06/2015 1.200.000,00 1 1.200.000,00
18/06/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE JULHO/2014 01/07/2013 30/06/2015 1.302.632,40 1 1.302.632,40
30/06/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, INDICAÇÃO DO EMPENHO E OUTRAS DISPOSIÇÕES. 01/07/2015 30/06/2016 546.000,00 12 45.500,00
30/06/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2016 A 30 DE JUNHO DE 2017, ESTABELECER O VALOR DO CONTRATO PARA OPRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA E INFORMAR DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA E O EMPENHO DESTINADO A COBRIR ASDESPESAS DO CONTRATO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. 01/07/2016 30/06/2017 573.000,00 12 47.750,00
29/06/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01DE JULHO DE 2017 À 30 DE JUNHO DE 2018. 01/07/2017 30/06/2018 596.401,44 12 49.700,12
29/06/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ESTABELECER O VALOR DO CONTRATO PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA E INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O EMPENHO DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO DURANTE E EXERCÍCIO DE 2018. 01/07/2018 30/06/2020 1.213.796,16 24 50.574,84
01/07/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE JULHO/2019 01/07/2013 30/06/2015 1.302.632,40 1 1.302.632,40
30/06/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E ESTABELECER O VALOR DO CONTRATO PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 01/07/2020 30/06/2022 1.231.200,00 1 0,00
08/02/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE PARA A SRRF09 A PARTIR DE 08/02/2021 01/07/2013 30/06/2015 1.302.632,40 1 1.302.632,40
04/02/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE, EXERCÍCIO 2021, DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE 63.274,90 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 69.108,05 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/07/2021, COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPDG Nº 5/2017 01/07/2013 30/06/2022 1.658.593,20 1 1.658.593,20
08/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO VIGENCIA CONTRATUAL- PERIODO 01/07/2022 A 30/06/24, 01/07/2022 30/06/2024 1.164.000,00 1 1.164.000,00
22/07/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL- PROCESSO 113971000084201379- CONTRATO 02/2013- EMPRESA: INCORPORADORA DE IMÓVEIS TROPICAL LTDA. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE JULHO PASSA A SER DE R$ 54.276,35. 01/07/2013 30/06/2024 1.302.632,40 1 1.302.632,40
20/07/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE R$ 54.276,35 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ), PARA R$ 55.904,08 ( CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/07/2023, IMPLICANDO NUM REAJUSTE ACUMULADO DE 2,998960 % DEVIDO À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL (INPC). 01/07/2013 30/06/2015 1.341.697,92 1 1.341.697,92
27/06/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO ) MESES 01/07/2024 30/06/2026 1.341.697,92 1 1.341.697,92
25/07/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 55.904,08 PARA R$ 57.971,23(CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL , REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 07/2023 A 06/2024 (3,697680 %), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$1.391.309,52 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA 24 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 826 A 829, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE JULHO , A PARTIR DO DIA 01/07/2024. 01/07/2013 30/06/2026 1.391.309,52 1 1.391.309,52
03/06/2026 00008/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES 01/07/2026 30/06/2028 1.391.309,52 1 1.391.309,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170314 2020NE800001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 621.293,16 153.900,00 0,00 467.393,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000084 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 38.900,90 0,00 0,00 38.900,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000434 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 437.717,82 0,00 0,00 383.441,47 54.276,35 0,00 0,00 54.276,35
170156 2022NE000257 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.379,16 0,00 0,00 28.379,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2023NE000123 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 661.082,58 55.904,08 0,00 605.178,50 55.904,08 0,00 0,00 55.904,08
170156 2026NE000128 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 521.741,07 0,00 0,00 521.741,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000079 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 683.251,86 57.971,23 5.478,28 619.802,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170314 2015NE800011 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170314 2016NE800032 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170314 2017NE800006 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170314 2018NE800006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170314 2019NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000117 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 599.654,81 0,00 0,00 548.354,81 51.300,00 0,00 0,00 51.300,00
170156 2022NE000060 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.119,44 0,00 0,00 224.119,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000087 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 408.070,80 0,00 0,00 408.070,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000372 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.382,85 6.411,62 5.478,28 52.492,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000408 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.502,07 51.559,61 0,00 115.942,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-05 13971.000084/2013-79 2026-08-05 57971.23
08/2026 2026-09-02 13971.000084/2013-79 2026-09-02 57971.23
09/2026 2026-10-05 13971.000084/2013-79 2026-10-05 57971.23
042025 2025-05-06 13971.000084/2013-79 2025-05-06 57971.23
06/2026 2026-07-03 13971.000084/2013-79 2026-07-03 57971.23
092023 2023-10-02 13971.000084/2013-79 2023-10-02 55904.08
102023 2023-11-01 13971.000084/2013-79 2023-11-01 55904.08
112023 2023-12-04 13971.000084/2013-79 2023-12-04 55904.08
12/2023 2024-01-02 13971.000084/2013-79 2024-01-08 55904.08
032024 2024-04-04 13971.000084/2013-79 2024-04-04 55904.08
012024 2024-02-05 13971.000084/2013-79 2024-02-06 55904.08
022024 2024-03-05 13971.000084/2013-79 2024-03-05 55904.08
042024 2024-05-06 13971.000084/2013-79 2024-05-06 55904.08
052024 2024-06-03 13971.000084/2013-79 2024-06-03 55904.08
062024 2024-07-01 13971.000084/2013-79 2024-07-01 55904.08
072024 2024-08-05 13971.000084/2013-79 2024-08-05 57971.23
082024 2024-09-02 13971.000084/2013-79 2024-09-02 57971.23
092024 2024-10-02 13971.000084/2013-79 2024-10-02 57971.23
10/2024 2024-11-04 13971.000084/2013-79 2024-11-04 57971.23
11/2024 2024-11-29 13971.000084/2013-79 2024-11-29 57971.23
12/2024 2025-01-07 13971.000084/2013-79 2025-01-07 57971.23
01/2025 2025-01-31 13971.000084/2013-79 2025-02-03 57971.23
022025 2025-03-06 13971.000084/2013-79 2025-03-06 57971.23
03/2025 2025-04-03 13971.000084/2013-79 2025-04-03 57971.23
05/2025 2025-06-02 13971.000084/2013-79 2025-06-02 57971.23
082025 2025-09-02 13971.000084/2013-79 2025-09-02 57971.23
062025 2025-07-01 13971.000084/2013-79 2025-07-01 57971.23
07/2025 2025-07-01 13971.000084/2013-79 2025-08-01 57971.23
09/2025 2025-10-03 13971.000084/2013-79 2025-10-03 57971.23
09-2025 2025-10-03 13971.000084/2013-79 2025-10-03 57971.23
10/2025 2025-11-03 13971.000084/2013-79 2025-11-03 57971.23
11-2025 2025-12-01 13971.000084/2013-79 2025-12-01 57971.23
12/2025 2026-01-02 13971.000084/2013-79 2026-01-02 57971.23
01-2026 2026-02-06 13971.000084/2013-79 2026-02-06 57971.23
02-2026 2026-03-03 13971.000084/2013-79 2026-03-03 57971.23
03-2026 2026-04-07 13971.000084/2013-79 2026-04-07 57971.23
04-2026 2026-05-04 13971.000084/2013-79 2026-05-04 57971.23
05-2026 2026-06-03 13971.000084/2013-79 2026-06-03 57971.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 24 57971.23 1391309.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo