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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.577.581/0001-29 - INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA
Processo 23355.003343/2020-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE FISCAL, EMISSOR DE NOTA FISCAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA O POSTO DE VENDAS NO CAMPUS BARBACENA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2020
Vig. Fim 31/12/2024
Valor Global R$ 9.232,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.232,80
Valor Acumulado R$ 298.903,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.003343/2020-63 31/12/2020 31/12/2021 8.257,80 1 8.257,80
28/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O presente termo aditivo visa realizar a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de licença de software fiscal, emissor de Nota Fiscal NF-e e Nota Fiscal eletrônica NFC-e para o Posto de Vendas no Campus Barbacena, que serão executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, com base no artigo 57, inciso II da Lei 8.666-93. 31/12/2021 31/12/2022 8.257,80 1 8.257,80
19/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 NÚMERO DE CONTRATO: 06/2020. Nº PROCESSO: 23355.003343/2020-63. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA. CNPJ 10.723.648/0005-73. CONTRATADA: INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 00.577.581/0001-29. OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE DO ICTI ACUMULADO ENTRE DEZEMBRO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021, OU SEJA, 5,74%, TENDO A EMPRESA INFORSYSTEM SE COMPROMETIDO A REAJUSTAR EM 50% DESSE ÍNDICE, OU SEJA, 2,87%. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: R$ 707,90. VALOR ANUAL REPACTUADO: R$8.494,80. VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO: R$ 237,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI 10.520/2002. VIGÊNCIA: 01/01/2022 ATÉ O FINAL DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022. 31/12/2020 31/12/2022 8.494,80 1 8.494,80
16/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DA PRESTAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE FISCAL, EMISSOR DE NOTA FISCAL NF-E E NOTA FISCAL ELETRÔNICA NFC-E PARA O POSTO DE VENDAS NO CAMPUS BARBACENA 31/12/2022 31/12/2023 8.494,80 1 8.494,80
20/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA REALIZAR O REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE DO ICTI ACUMULADO ENTRE DEZEMBRO DE 2021 E DEZEMBRO DE 2022, OU SEJA, 7,43% 31/12/2020 31/12/2023 9.126,00 1 9.126,00
22/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE FISCAL, EMISSOR DE NOTA FISCAL NF-E E NOTA FISCAL ELETRÔNICA NFC-E PARA O POSTO DE VENDAS NO CAMPUS BARBACENA, QUE SERÃO EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666-93. 31/12/2023 31/12/2024 9.126,00 1 9.126,00
23/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REALIZAR O REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ICT ACUMULADO DE DEZ DE 2022 À DEZ DE 2023, NUM PERCENTUAL DE 1,17% 31/12/2020 31/12/2024 9.232,80 1 9.232,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2023NE000158 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2023NE000184 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.700,00 245,07 0,00 5.454,93 245,07 0,00 0,00 245,07
158413 2022NE000326 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.831,57 0,00 0,00 0,00 2.831,57 0,00 0,00 2.831,57
158413 2022NE000085 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 316,00 0,00 0,00 217,25 98,75 0,00 0,00 98,75
158413 2021NE000258 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.257,80 0,00 0,00 0,00 8.257,80 0,00 0,00 8.257,80
158413 2015NE800717 VPP02P0124N - PLANO INTERNO REF. TED MEC - SIMEC 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2024NE000005 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.126,00 1.685,97 0,00 7.440,03 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2020NE800350 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2021NE000050 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.128,90 0,00 0,00 4.128,90 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2021NE000101 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.440,75 0,00 0,00 2.752,60 1.376,30 0,00 0,00 688,15
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9211 2021-04-22 23355.003343/2020-63 2021-04-27 688.15
9212 2021-04-22 23355.003343/2020-63 2021-04-27 688.15
9213 2021-04-22 23355.003343/2020-63 2021-04-27 688.15
9271 2021-05-07 23355.003343/2020-63 2021-05-10 688.15
9331 2021-06-07 23355.003343/2020-63 2021-06-09 688.15
9398 2021-07-06 23355.003343/2020-63 2021-07-08 688.15
9461 2021-08-04 23355.003343/2020-63 2021-08-10 688.15
9524 2021-09-17 23355.003343/2020-63 2021-09-22 688.15
9585 2021-10-11 23355.003343/2020-63 2021-10-13 688.15
9651 2021-11-12 23355.003343/2020-63 2021-11-17 688.15
9711 2021-12-04 23355.003343/2020-63 2021-12-04 688.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 9232.8 9232.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.640.616-** MANUELA BELO LUCENA Responsável no Setor de Contratos
***.190.036-** ANDREA DE OLIVEIRA SOARES Fiscal Administrativo
***.756.006-** FELIPE XAVIER PENHA CARRARO Gestor
***.063.286-** ÁTILA DE MELO LOURENÇO Gestor
***.433.326-** ROBERTA LIVIA GARCIA TEIXEIRA Gestor Substituto
***.685.846-** EDILHO COSTA RABELLO Fiscal Administrativo
***.563.186-** ALINE PEREIRA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.696.716-** WELESSON FLAVIO DA SILVA Fiscal Técnico
***.848.866-** GENILSON ISRAEL DA SILVA Fiscal Técnico
***.368.046-** JOSE GERALDO DE ANDRADE Fiscal Requisitante
***.602.006-** ALTIVO DE ALMEIDA FILHO Fiscal Requisitante Substituto
***.515.176-** NILCEMARA APARECIDA VIDAL Gestor
***.417.636-** FLÁVIA ELAINE DE ANDRADE PEREIRA Gestor Substituto
***.685.846-** EDILHO COSTA RABELLO Fiscal Administrativo
***.696.716-** WELESSON FLAVIO DA SILVA Fiscal Técnico
***.848.866-** GENILSON ISRAEL DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.368.046-** JOSE GERALDO DE ANDRADE Fiscal Requisitante
***.602.006-** ALTIVO DE ALMEIDA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.515.176-** NILCEMARA APARECIDA VIDAL Gestor
***.417.636-** FLÁVIA ELAINE DE ANDRADE PEREIRA Gestor Substituto
***.685.846-** EDILHO COSTA RABELLO Fiscal Administrativo
***.696.716-** WELESSON FLAVIO DA SILVA Fiscal Técnico
***.848.866-** GENILSON ISRAEL DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não