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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
Processo 25061.001072/2019-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI PORTO VELHO/RO, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - DSEI PORTO VELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2025
Vig. Fim 13/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.501.258,75
Núm. Parcelas 16
Valor Parcela R$ 406.328,67
Valor Acumulado R$ 10.326.152,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2025 00030/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001072/2019-07 13/11/2025 13/11/2028 6.119.829,31 16 382.489,33
03/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO 30/2025. O REAJUSTE CONTRATUAL INCIDE SOBRE O SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE DE R$ 6.119.829,31 (SEIS MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 07 DO CONTRATO N.º 30/2025 (SEI N.º 0051726983) E NA FORMA DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N.° 14.133, DE 2021. PARA FINS DE REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ITENS, O MARCO INICIAL FOI: O MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, DATA EM QUE SE DÁ O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DO INCC (11/2024 A 11/2025); 13/11/2025 13/11/2028 6.501.258,75 16 406.328,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2025NE000269 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 121.172,62 121.172,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000277 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 386.958,90 386.958,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
68 2026-08-03 25061.001072/2019-07 2026-08-04 121172.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 6501258.75 6501258.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo