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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA
Processo 15414.628619/2025-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, EPIS E UNIFORMES, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (ERSDF), LOCALIZADO NO SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 1, BLOCO K, BRASÍLIA /DF - 13º E 8º ANDAR (NOVO PAVIMENTO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PREÇO 1. O VALOR MENSAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇ...
Vig. Início 14/11/2025
Vig. Fim 13/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 156.662,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.055,23
Valor Acumulado R$ 322.329,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2025 00025/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.628619/2025-55 14/11/2025 14/11/2026 158.044,38 12 13.170,37
22/04/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento A COORDENADORA-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 1ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 25/2025, FIRMADO COM A ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.180.632/0001-94, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.628619/2025-55. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL SERÁ ALTERADO CONFORME DEMONSTRADO NA TABELA A SEGUIR, EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SEAC/DF Nº DF000026/2026. A PRESENTE REPACTUAÇÃO TEM AMPARO LEGAL NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, COMBINADO COM O ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 05/2017, ALÉM DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 25/2025. ASSIM, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO SERÁ ACRESCIDA EM R$ 5.804,48 (CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DISTRIBUÍDA DA SEGUINTE FORMA: • R$ 0,00 (ZERO REAIS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025; • R$ 5.804,48 (CINCO MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONSIDERANDO QUE O ENCERRAMENTO CONTRATUAL OCORRERÁ EM 13 DE NOVEMBRO DE 2026. 14/11/2025 14/11/2026 164.720,52 12 13.726,71
09/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, EPIS E UNIFORMES, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL – ERSDF. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/11/2026 A 13/11/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 25/2025. A PRESENTE PRORROGAÇÃO É FORMALIZADA COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, FICANDO PREVISTA A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO ANTECIPADA DO AJUSTE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, QUANDO A NOVA CONTRATAÇÃO DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO ESTIVER CONCLUÍDA E APTA A INICIAR EFETIVAMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS E AS FORMALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. 14/11/2026 13/11/2027 156.662,76 12 13.055,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2025NE000312 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.634,27 17.557,90 234,30 2.842,07 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000021 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.609,38 0,00 0,00 50.609,38 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2026NE000266 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.998,80 8.463,12 11.811,34 49.724,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
197 2026-08-05 15414.606099/2026-19 2026-08-17 11874.23
176 2026-07-14 15414.606099/2026-19 2026-07-22 12913.89
228 2026-09-04 15414.606099/2026-19 2026-09-04 12375.12
244 2026-10-03 15414.606099/2026-19 2026-10-05 11811.34
913 2025-12-03 15414.628619/2025-55 2025-12-09 3076.37
18 2026-01-07 15414.628619/2025-55 2026-01-19 9224.17
57 2026-02-06 15414.628619/2025-55 2026-02-13 12943.36
77 2026-03-09 15414.628619/2025-55 2026-03-17 11759.26
105 2026-04-16 15414.628619/2025-55 2026-04-28 11417.11
124 2026-05-05 15414.628619/2025-55 2026-05-12 12753.54
128 2026-05-11 15414.628619/2025-55 2026-05-12 1669.02
147 2026-06-15 15414.606099/2026-19 2026-06-17 12628.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 78331.38 156662.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.433.891-** Simon Ribeiro Holanda Gestor
***.406.724-** JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR Gestor Substituto
***.171.691-** DANIEL LIMA CARVALHO Fiscal Técnico
***.171.691-** DANIEL LIMA CARVALHO Fiscal Administrativo
***.433.891-** Simon Ribeiro Holanda Fiscal Técnico Substituto
***.433.891-** Simon Ribeiro Holanda Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo