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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.990.949/0001-04 - I BRITO LIMA
Processo 0001821-81.2024.4.01.8003
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO CONSULTÓRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP)
Informações Complementares DISPENSA SEM DISPUTA - DECISÃO SJAP-DIREF 120 (210...
Vig. Início 26/08/2024
Vig. Fim 26/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.520,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.543,38
Valor Acumulado R$ 51.619,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001821-81.2024.4.01.8003 26/08/2024 26/08/2025 16.800,00 12 1.400,00
03/07/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ CINCO ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/07/2025 26/08/2026 16.800,00 12 1.400,00
28/07/2025 00002/2024 Termo Aditivo 1.1. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DA CLÁUSULA TERCEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 92 § 4º, INCISO I DA LEI 14.133/2021. 1.2. INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA DE REAJUSTE, COM DEFINIÇÃO DO ÍNDICE APLICÁVEL (IPCA), DATA-BASE E PERIODICIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, CONFORME ART. 92 INCISO V, § 4º, INCISO I DA LEI 14.133/2021. 28/07/2025 26/08/2026 16.800,00 12 1.400,00
19/08/2026 00003/2024 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. RETIFICAR ERRO MATERIAL DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, § 3º, DA LEI 14.133/2021, PARA FIXAR A DATA-BASE DO REAJUSTE CONTRATUAL EM 31/07/2024; 1.1.2. FORMALIZAR O PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL E O PAGAMENTO DE SUA RESPECTIVA DIFERENÇA RETROATIVA, REFERENTE AO PRIMEIRO CICLO ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 92, §4º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021; 1.1.3. FORMALIZAR O SEGUNDO REAJUSTE CONTRATUAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NOS TERMOS DO ART. 92, §4º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021; 1.1.4. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ CINCO ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 1.1.5. INCLUIR CLÁUSULA REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 27/08/2026 26/08/2027 18.520,56 12 1.543,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 1 1543.38 18520.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° TA Contrato 05/2024 81.64 KB 19/08/2026 12:30:09
Termo Aditivo 68.52 KB 13/11/2025 16:37:09
Termo Aditivo 51.36 KB 13/11/2025 16:36:46
Contrato 52.99 KB 13/11/2025 16:36:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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