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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00024/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 13083.087278/2025-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UNIFORMIZADA, ARMADA E DEVIDAMENTE TREINADA, VISANDO À SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL NAS DEPENDÊNCIAS DA INSPETORIA DA RFB EM CABEDELO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2025
Vig. Fim 15/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 277.284,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.107,00
Valor Acumulado R$ 313.824,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2025 00027/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.087278/2025-19 15/12/2025 15/12/2026 253.190,40 12 21.099,20
25/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1. REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 N° 27/2025, COM FUNDAMENTO NO PARECER SEI Nº 2131/2025/MF, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL QUE, NO PERÍODO DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2026, SUPEROU TEMPORARIAMENTE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFIGURANDO HIPÓTESE DE ÁLEA EXTRAORDINÁRIA E ENSEJANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021. 2. REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 N° 27/2025 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 55 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 25/02/2026 15/12/2026 277.284,00 12 23.107,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2026NE000115 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 227.055,54 46.215,14 4.725,39 176.115,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000586 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.099,20 21.099,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
563 2026-08-03 13083.005420/2026-07 2026-08-12 23107.00
467 2026-07-01 13083.005420/2026-07 2026-07-14 23107.00
630 2026-09-01 13083.005420/2026-07 2026-09-09 23107.00
715 2026-10-01 13083.005420202607 2026-10-15 23107.00
27 2026-01-06 13083.087278/2025-19 2026-01-09 11570.52
72 2026-02-02 13083.087278/2025-19 2026-02-12 21099.20
172 2026-03-02 13083.087278/2025-19 2026-03-10 21099.20
226 2026-04-01 13083.005420/2026-07 2026-04-07 23107.00
316 2026-05-05 13083.005420/2026-07 2026-05-07 23107.00
394 2026-06-01 13083005420202607 2026-06-11 23107.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 5612.51 134700.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11881.98 142583.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.035.974-** ARISTEU RAMOS DA SILVA JUNIOR Gestor
***.049.764-** GRACE ROSY MENDES DOS SANTOS Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo