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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/11/2015
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00132/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00132/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23057..00693/7.20-15
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01/01/2016
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31/12/2016
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1.321.187,22
|
12
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110.098,94
|
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30/12/2016
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00443/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE)MESES COM TERMO INCIAL EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E FINAL EM 31 DE DEZEMBRODE 2017.
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01/01/2017
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31/12/2017
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1.132.804,44
|
1
|
0,00
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01/07/2017
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00210/2017
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Termo Aditivo
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MINORAÇÃO DE VALOR DO REFERIDO CONTRATO DESTINA-SE A SUPRIMIR AS SERVIÇOS DE 01 (UM) POSTO DE MARCENEIRO, 01 (UM) SOLDADOR, 02 (DOIS) POSTO DE AUXILIAR DE PEDREIRO, 01 (UM) POSTO DE PEDREIRO E 01 (UM) POSTO DE PINTOR, O QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO EQUIVALENTE A UM PERCENTUAL DE 18,07% (DEZOITO VÍRGULA SETE POR CENTO), EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO ATUALIZADO.
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01/01/2017
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31/12/2017
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928.082,28
|
12
|
77.340,19
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01/08/2017
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00235/2017
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Termo Aditivo
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MARJORAR OS VALORES AO CONTRATO 135/2015-PROAD/IFRN.
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01/01/2017
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31/12/2017
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950.882,28
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12
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79.240,19
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21/12/2017
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00045/2017
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Termo de Apostilamento
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EM FACE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDO NOS AUTOS, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 1.059.080,76 (HUM MILHÃO, CINQUENTA E NOVE MIL, OITENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS,) COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 88.256,73 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2016. O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA É DE R$ 138.445,49 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
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01/01/2016
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30/06/2021
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1.059.080,76
|
12
|
88.256,73
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29/12/2017
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00391/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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01/01/2018
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31/12/2018
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1.059.080,76
|
1
|
0,00
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28/11/2018
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00092/2018
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Termo de Apostilamento
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EM FACE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDO NOS AUTOS, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 1.059.939,72 (HUM MILHÃO, CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS,) COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 88.328,31 (OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2016. O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA É DE R$ 1.144,48 (HUM MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
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01/01/2016
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30/06/2021
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1.059.939,72
|
12
|
88.328,31
|
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31/12/2018
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00287/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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01/01/2019
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31/12/2019
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1.059.939,72
|
1
|
0,00
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20/12/2019
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00554/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº132/2015, PORMAIS 03 (TRÊS)MESES.
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01/01/2020
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31/03/2020
|
264.984,93
|
1
|
0,00
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31/03/2020
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00085/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2015, POR MAIS 9 (NOVE) MESES RESTANTE, COM INICIO EM 1º DE ABRIL DE 2020 ETERMO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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01/04/2020
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31/12/2020
|
794.954,79
|
1
|
0,00
|
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23/12/2020
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00424/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 132/2015, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO 4O DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E AO PARECER N.00275/2020/PF-IFRN/PFIFRIO GRGRANDE DO NORTE/PGF/AGU, POR 06 (SEIS) MESES
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01/01/2021
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30/06/2021
|
529.969,86
|
6
|
88.328,31
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16/06/2021
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00169/2021
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 (SEIS) MESES
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01/07/2021
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01/01/2022
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529.969,86
|
6
|
88.328,31
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08/10/2021
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00100/2021
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2021-PROAD/IFRN AO CONTRATO Nº 132/2015-PROAD/IFRN, PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2015 - UASG 158369. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN – IFRN, CAMPUS NATAL – CENTRAL, SOB O CNPJ/MF Nº 10.877.412/0010-59. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP , CNPJ 02.773.312/0001-63. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAPCTUAR VALORES AO CONTRATO Nº 132/2015-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA Nº RN000128/2019, RN000132/2019 E RN000151/2019, E FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. EM FACE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.001932.2020-71, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 1.091.907,36 (HUM MILHÃO, NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 90.992,28 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA (01/01/2022), É DE R$ 98.826,00 (NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). FONTE: 810000000 – 2021NE000134. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2021.
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01/01/2016
|
01/01/2022
|
545.953,68
|
6
|
90.992,28
|
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16/11/2021
|
00345/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE PEDREIRO, 03 (TRÊS) POSTOS DE PINTOR E 03 (TRÊS) POSTOS DE TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO A O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2015-PROAD/IFRN , EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00268/2021/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. NOTA DE EMPENHO (2021NE000152)
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01/01/2016
|
01/01/2022
|
734.336,46
|
6
|
122.389,41
|
|
10/12/2021
|
00128/2021
|
Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2021-PROAD/IFRN AO CONTRATO Nº 132/2015-PROAD/IFRN, PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2015 - UASG 158369. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN – IFRN, CAMPUS NATAL – CENTRAL, SOB O CNPJ/MF Nº 10.877.412/0010-59. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP , CNPJ 02.773.312/0001-63. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR VALORES AO CONTRATO Nº 132/2015-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA Nº RN000128/2019, RN000132/2019 E RN000151/2019. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO, FAZ-SE A SEGUINTE RETIFICAÇÃO NO ITEM 2.1. DA CLAÚSULA SEGUNDA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2021-PROAD/IFRN , ONDE SE LÊ “O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 1.091.907,36 (HUM MILHÃO, CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)”, LEIA-SE “O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 1.091.775,72 (UM MILHÃO, NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)".EM FACE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.001932.2020-71, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 1.104.137,39 (HUM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL, CENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 92.011,45 (NOVENTA E DOIS MIL, ONZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA (01/01/2022), É DE R$ 128.856,12 (CENTO E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). FONTE: 810000000 – 2021NE000134. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2021.
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01/01/2016
|
01/01/2022
|
552.068,52
|
6
|
92.011,42
|
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28/12/2021
|
00392/2021
|
Termo Aditivo
|
O 13º TERMO ADITIVO Nº 392/2021 AO CONTRATO Nº 132/2015-PROAD/IFRN, PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2015 - UASG 158369. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN – IFRN, CAMPUS NATAL – CENTRAL, SOB O CNPJ/MF Nº 10.877.412/0010-59. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP , CNPJ 02.773.312/0001-63. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR O TERMO ADITIVO Nº 345/2021-PROAD/IFRN AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2015-PROAD/IFRN. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FAZ-SE A SEGUINTE RETIFICAÇÃO NO ITEM 2.1. DA CLAÚSULA SEGUNDA DO ADITIVO Nº 345/2021-PROAD/IFRN, ONDE SE LÊ “O VALOR CONTRATADO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 1.468.672,92 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE R $ 47.095,70 (QUARENTA E SETE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE, PERCENTUALMENTE, A 4,31% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO), EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL CONTRATADO ATUALIZADO", LEIA-SE "O VALOR CONTRATADO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 1.151.887,08 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE R$ 47.750,04 (QUARENTA E SETE MIL REAIS E SETECENTOS E QUATRO CENTAVOS)", EQUIVALENTE, PERCENTUALMENTE, A 4,32% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL CONTRATADO ATUALIZADO. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2021.
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01/01/2016
|
01/01/2022
|
583.901,88
|
6
|
97.316,98
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158369
|
2015NE800506
|
L20RLP99FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158369
|
2017NE800026
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158369
|
2018NE800318
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158369
|
2019NE800060
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158369
|
2020NE800051
|
L20RLP01MAN - PROAD - OTIMIZACAO DE GASTOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158369
|
2018NE800504
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158369
|
2019NE800300
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158369
|
2021NE000077
|
L20RLP01MAN - PROAD - OTIMIZACAO DE GASTOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
434.969,86
|
0,00
|
0,00
|
372.776,26
|
62.193,60
|
0,00
|
0,00
|
62.193,60
|
|
158369
|
2021NE000134
|
L20RLP01MAN - PROAD - OTIMIZACAO DE GASTOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
98.826,00
|
0,00
|
0,00
|
98.826,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158369
|
2021NE000152
|
L20RLP01MAN - PROAD - OTIMIZACAO DE GASTOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
