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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160249 - AMAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 160249 - AMAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 160249 - AMAN
Número da Compra 00064/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 05364.029875/2018-15
Objeto CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL DA AMAN PARA A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE)
Informações Complementares CONTRATO REPUBLICADO POR MOTIVO DE LANÇAMENTO DE D...
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 01/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 506.725,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2018 00009/2018 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05364.029875/2018-15 01/01/2019 01/01/2024 12.600,00 1 12.600,00
20/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO 09/2018 A CONTAR DE 1/01/2019 01/01/2019 01/01/2024 13.102,20 1 13.102,20
29/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2021 O VALOR DO TERMO DE CESSAO DE USO NR 09/2018 NO PERCENTUAL DE 24,517290%. 01/01/2019 01/01/2024 16.314,48 1 16.314,48
01/09/2022 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CESSAO DE USO NR 09/2018 NO PERCENTUAL DE 17,783210 % E TORNAR NÃO ONEROSO O CARÁTER DA CESSÃO DE USO À FHE COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 1.812-CMT/C EX, DE 16/08/2022. 01/01/2019 01/01/2024 12.810,48 1 12.810,48
02/01/2024 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGACAO DE VIGENCIA E E TORNAR NÃO ONEROSO O CARÁTER DA CESSÃO DE USO À FHE COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 1.812-CMT/C EX, DE 16/08/2022. 02/01/2024 01/01/2029 12.810,48 1 12.810,48
01/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento FORMALIZAR O REPASSE MENSAL DOS CUSTOS ESTIMADOS REFERENTES ÀS DESPESAS DE UTLIZAÇÃO DO ESPAÇO CEDIDO À CESSIONÁRIA 02/01/2024 01/01/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
reajuste 221.11 KB 14/11/2025 11:30:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo