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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160166 - H GE BELEM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160166 - H GE BELEM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167166 HOSPITAL GERAL DE BELEM
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160166 - H GE BELEM
Número da Compra 00105/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 08.610.501/0001-00 - OFTALMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo 64575.008146/2024-57
Objeto A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇOS ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE OFTALMOLOGIA NAS ÁREAS: CATARATA, GLAUCOMA, REFRATIVA, UVEITE, RETINA, VÍTREO E CLÍNICA AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2025
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 400.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 400.000,00
Valor Acumulado R$ 4.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2025 00123/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64575.008146/2024-57 23/01/2025 31/12/2026 160.000.000.000,00 1 160.000.000.000,00
19/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO DO SISTEMA 2026. 23/01/2025 31/12/2026 400.000,00 1 400.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167166 2025NE003614 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90,00 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE000793 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90,00 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE000961 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE001364 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE003123 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002186 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002522 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90,00 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002520 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.216,28 1.216,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167166 2026NE002782 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90,00 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL 400000 1 400000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.062.740-** MARCOS VINICIO REZENDE DOS SANTOS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo