Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080018 - TRT-16A.REGIAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080018 - TRT-16A.REGIAO/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080018 - TRT-16A.REGIAO/MA
Número da Compra 00032/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETIC
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria INFRAESTRURUTA DE TIC
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 000007538/2024
Objeto SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E SUPORTE DOS PRODUTOS ORACLE
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2025
Vig. Fim 29/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 166.362,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.863,58
Valor Acumulado R$ 166.362,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7538/2025 29/05/2025 29/05/2027 166.362,96 12 13.863,58
29/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO TRT 16 Nº 16/2025 30/05/2026 29/05/2027 166.362,96 12 13.863,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 12 5125.81 61509.7200
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 12 8737.77 104853.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.271.003-** LEONEL CARNEIRO PEREIRA Fiscal Titular
***.232.043-** RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO Gestor
***.185.943-** WILLIAM CESAR MESQUITA SODRE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo 1º TA - CT TRT16 nº 16/2025(1219880)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 20/05/2026 12:37:36
Contrato 14.04 KB 05/05/2026 11:39:06
Contrato 175.46 KB 14/11/2025 10:22:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo