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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 00060/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRT/CE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.508.138/0001-45 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU
Processo 13624.202312/2024-46
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ - SRTE /CE DE IGUATU/CE, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI Nº 14.133 /2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NESTE ARTEFATO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO MENSAL VALOR ESTIMADO ANUAL 6 FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA REGIONAL DE IGUATU - ART/IGUATU R$ 141,07 R$ 1.692,84 VALORES TOTAIS R$ 141,07 R$ 1.692,84 TERMO DE CONTRATO - SERV. SEM MO-LEI 14.133 55530574 SEI 13624.202312/2024-46 / PG. 1 ESCANEIE A IMAGEM PARA VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO DOCUME...
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.692,84
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.692,84
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2025 00025/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13624.202312/2024-46 14/11/2025 17/10/2026 1.692,84 1 1.692,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2026NE000083 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.093,73 1,28 0,00 1.092,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000383 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131,35 0,00 0,00 131,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260218960 2026-07-03 13624200569202625 2026-07-17 139.68
260253285 2026-08-17 13624200569202625 2026-08-19 139.68
260290042 2026-09-15 13624200569202625 2026-09-15 139.68
250387121 2025-12-02 13624.204050/2025-35 2025-12-15 131.35
2600004009 2026-01-06 13624.200058/2026-11 2026-01-26 131.35
260075128 2026-03-03 13624.200569/2026-25 2026-03-17 131.35
260039339 2026-02-03 13624.200569/2026-25 2026-02-25 131.35
260075128-08 2026-03-03 13624.200569/2026-25 2026-03-17 131.35
260146387-5 2026-05-27 13624200569202625 2026-05-29 139.68
260182069-6 2026-06-02 13624200569202625 2026-06-18 139.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 141.07 1692.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.041.723-** MARCOS WESLEY GONCALVES DE MENESES JUNIOR Fiscal Técnico
***.232.603-** ALESSANDRA MAGALHÃES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo