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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2019
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo 53554.001080/2019-39
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ESTAÇÃO DE RADIOMONITORAGEM DO ESÉCTRO ELETROMAGNÉTICO (ERM) DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DA BAHIA E SERGIPE - GR08, POR PRAZO INDETERMINADO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2019
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.402,33
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.402,33
Valor Acumulado R$ 42.433,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2019 00022/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.001080/2019-39 01/06/2019 16/10/2026 630,00 1 630,00
25/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 022/2019 - ANATEL CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE SALVADOR/BA PARA ATENDIMENTO DA ESTAÇÃO DE RADIOMONITORAGEM DO ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO (ERM), DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DA BAHIA E SERGIPE - GR08, LOCALIZADA À RUA LOTEAMENTO COLINA DA PONTE, RUA C, LOTE 08, S/N, ITAPUÃ - SALVADOR/BA, A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2022. 01/06/2019 27/01/2071 1.402,33 1 1.402,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2022NE000008 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.400,00 0,00 0,00 1.075,96 97,22 0,00 0,00 97,22
413009 2022NE000009 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170,00 0,00 0,00 138,78 13,49 0,00 0,00 13,49
413009 2023NE000007 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.462,00 331,21 0,00 1.130,79 331,21 4,13 4,13 327,08
413009 2023NE000008 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 58,72 0,00 141,28 58,72 14,89 14,89 43,83
413009 2024NE000021 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.145,00 1.033,63 6,80 1.104,57 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2024NE000022 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 360,00 212,31 0,00 147,69 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2024NE000030 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14,99 0,00 0,00 14,99 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2019NE800082 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000012 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 0,00 0,00 975,17 102,47 0,00 0,00 102,47
413009 2021NE000013 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 140,00 0,00 0,00 120,02 11,21 0,00 0,00 11,21
413009 2025NE000011 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000010 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
755773635 2024-01-29 53554.001080/2019-39 2024-02-19 125.86
683396229 2023-03-29 53554.001080/2019-39 2023-04-20 121.92
690697472 2023-04-27 53554.001080/2019-39 2023-05-11 121.48
654838890 2022-11-28 53554.001080/2019-39 2022-12-12 0.00
662044715 2022-12-29 53554.001080/2019-39 2023-01-19 0.00
669129889 2023-01-27 53554.001080/2019-39 2023-02-07 120.20
676267181 2023-02-27 53554.001080/2019-39 2023-03-10 121.62
697829166 2023-05-29 53554.001080/2019-39 2023-06-13 128.88
705019962 2023-06-28 53554.001080/2019-39 2023-07-21 131.66
712713450 2023-07-28 53554.001080/2019-39 2023-08-16 131.58
72024920 2023-08-29 53554.001080/2019-39 2023-09-15 131.32
727454570 2023-09-28 53554.001080/2019-39 2023-10-23 131.65
734442974 2023-10-28 53554.001080/2019-39 2023-11-14 131.76
741602762 2023-11-28 53554.001080/2019-39 2024-01-10 131.49
748729308 2023-12-28 53554.001080/2019-39 2024-01-10 132.68
762923917 2024-02-27 53554.001080/2019-39 2024-03-12 122.76
770282830 2024-03-27 53554.001080/2019-39 2024-04-17 122.19
777322052 2024-04-26 53554.001080/2019-39 2024-05-21 122.42
799594429 2024-07-27 53554.001080/2019-39 2024-08-09 125.33
806911760 2024-08-28 53554.001080/2019-39 2024-09-05 124.77
814031475 2024-09-27 53554.001080/2019-39 2024-10-10 127.42
821285846 2024-10-28 53554.001080/2019-39 2024-11-06 133.08
784919029 2024-05-28 53554.001080/2019-39 2024-06-13 125.08
792267297 2024-06-27 53554.001080/2019-39 2024-07-12 124.22
835822785 2024-12-28 53554.001080/2019-39 2025-01-07 125.92
828612608 2024-11-27 53554.001080/2019-39 2024-12-06 131.79
843387443 2025-01-29 53554.001080/2019-39 2025-02-07 123.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 116.8605 1402.3260
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.649.865-** FRANCISCO PAULO BARRETO CHAVES Fiscal Administrativo
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.033.388-** ANDREIA TERCIOTI DIOCLECIO Fiscal Técnico Substituto
***.821.265-** ANA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Setorial Substituto
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Gestor Substituto
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo