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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90014/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 06.535.043/0001-58 - CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA
Processo 10280.722549/2025-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA REPAROS DOS PORTÕES E GRADIL, INSTALAÇÃO DE CANCELA E CONSTRUÇÃO DE MURETA DO PONTO DE FRONTEIRA ALFANDEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUAJARÁ-MIRIM/RO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E RELATÓRIO DE FUNDAÇÃO E DADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2025
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 84.623,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 84.623,32
Valor Acumulado R$ 1.015.479,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2025 00046/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.722549/2025-70 31/10/2025 31/03/2026 79.525,73 1 79.525,73
20/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 11/2024 A 10/2025 NO PERCENTUAL DE 6,41 %. 31/10/2025 31/03/2026 84.623,32 1 84.623,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000523 FRT - FRT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.525,73 79.525,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000272 FRT - FRT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.109,56 11,97 0,00 5.097,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5 2025-01-27 10280.722549/2025-70 2026-01-28 64993.66
6 2026-03-08 10280.722549/2025-70 2026-03-17 19629.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-31 3976.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 84623.32 84623.3200
Prepostos
CPF Nome
***.130.982-** CARLOS VICTOR BATISTA BARROS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apolice seguro garantia - Validação SUSEP 569.64 KB 03/12/2025 15:56:54
Apólice Seguro garantia 198.55 KB 03/12/2025 15:56:14
Portaria Fiscais n° 1149/2025 122.53 KB 03/12/2025 15:30:39
Portaria Gestores n° 1148 /2025 122.53 KB 03/12/2025 15:29:56
Edital 90014/2025 609.22 KB 03/12/2025 15:28:08
Termo de Referência 386.75 KB 03/12/2025 15:25:29
Preposto 421.83 KB 14/11/2025 13:59:42
TC 00046/2025 470.30 KB 14/11/2025 11:24:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo