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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00117/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 90163/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 25000.038284/2024-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO DA FABRICANTE MICROSOFT, POR MEIO DE SUBSCRIÇÃO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VIGENTE ATÉ O DIA 04/04/2026
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2025
Vig. Fim 14/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.610.820,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.610.820,48
Valor Acumulado R$ 9.726.390,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2025 00117/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00117/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.038284/2024-13 14/11/2025 14/11/2026 1.235.709,03 1 1.235.709,03
17/06/2026 00135/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 05/09/2025, COM O PERCENTUAL APLICADO DE APROXIMADAMENTE 4,40% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS), O VALOR TOTAL CONTRATADO PASSOU DE DE 1.235.709,03 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 1.290.076,36 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA MIL SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) 14/11/2025 14/11/2026 1.290.076,36 1 1.290.076,36
09/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 320.744,12 (TREZENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 24,86% (VINTE E QUATRO INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B C/C ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021 09/09/2026 14/11/2026 1.610.820,48 1 1.610.820,48
14/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/11/2026 ATÉ 14/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/11/2026 14/11/2027 1.610.820,48 1 1.610.820,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2025NE000644 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.235.709,03 1.235.709,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000278 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000761 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000481 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000482 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 54.367,33 0,00 0,00 54.367,33 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000673 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 320.744,12 320.744,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000763 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.610.820,48 1.610.820,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.793.157 2026-06-30 25000.038284/2024-13 2026-07-06 54367.33
000.752.442 2025-12-31 25000.038284/2024-13 2026-03-13 1235709.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 766 1330.72 1019331.5200
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 61 2198.53 134110.3300
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 61 2239.91 136634.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.671-** LEONARDO MACHADO SANTOS Gestor
***.633.138-** MATEUS MAGON RODOLPHO Gestor
***.336.877-** GILMAR MARTINS AZEREDO Gestor Substituto
***.013.591-** MAGNO VIEIRA TOBIAS Fiscal Técnico
***.119.977-** JONAS DOS SANTOS ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.535.552-** RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA Fiscal Requisitante
***.750.481-** MARCELO DIAS DE SÁ Fiscal Requisitante Substituto
***.503.441-** THIAGO FALEIRO PARENTE Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TA - publicação 1.55 MB 16/10/2026 09:36:48
2° Termo Aditivo 1.68 MB 16/10/2026 09:23:07
1° Termo Aditivo 1.72 MB 16/10/2026 09:22:31
Termo de Apostilamento 156.99 KB 17/06/2026 15:58:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo