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Órgão 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 158398 - IFPR/CAMPUS PARANAV
Unidade Gestora Origem do Contrato 158398 - IFPR/CAMPUS PARANAV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 158398 - IFPR/CAMPUS PARANAV
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA FALIDO
Processo 23411.005806/2020-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE VIGIA.
Informações Complementares EMPRESA EQUIP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Vig. Início 07/10/2020
Vig. Fim 07/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.824,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.735,41
Valor Acumulado R$ 133.609,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.005806/2020-18 07/10/2020 07/10/2021 40.078,80 12 3.339,90
15/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ – SIEMACO, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000326/2021, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL. 07/10/2020 07/10/2021 41.247,48 12 3.437,29
14/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA RETIFICAÇÃO PARA INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA E DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA E, INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA GARANTIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93 07/10/2020 07/10/2021 41.247,48 12 3.437,29
29/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 04/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PRINCIPAL - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 07/10/2021 E TÉRMINO EM 07/10/2022. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA, DE ABRIL DE 2021 NO IMPORTE DE 6,7592%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2021. A RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, REFERENTES AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E DAS AUSÊNCIAS LEGAIS, CONFOME IN 05/2017 DA SEGES/MPDG EM SEU ANEXO VII-F. A RETIRADA DOS CUSTOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA CONFORME DETERMINA A LEI Nº 13.932/2019, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, O SÓCIO ADMINISTRADOR DECLARA, NESTE ATO, QUE A SOCIEDADE SE DESENQUADRA DA CONDIÇÃO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14/12/2006, EXCLUINDO-SE O TEOR DA CLÁUSULA DÉCIMA. A CONSIGNAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS CONTRA O CORONAVÍRUS E A COVID-19, EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00106/2020/DAJI/ SGCS/AGU E PARECER N. 00205 / 2020 / PF – IFPR / PFIFPARANA / PGF/AGU. SEGUNDA DO CONTRATO SOCIAL. 07/10/2021 07/10/2022 40.677,96 12 3.389,83
06/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2020, PROCESSO 23411.005806/2020-18, QUE FIRMA O INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS PARANAVAÍ, E A EMPRESA EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ 02.891.176/0001-06. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NOS REAJUSTES PROMOVIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/SIEMACO 2022/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB Nº PR 000321/2022, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, E O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.810/2021 NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 40.677,97 PARA R$ 43.871,26, ASSINADO EM 06/04/2022. 07/10/2020 07/10/2022 45.353,28 12 3.779,44
13/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/10/2022 A 07/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA, DE ABRIL DE 2022 NO IMPORTE DE 12,1315%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2022. 07/10/2022 07/10/2023 45.590,88 12 3.799,24
07/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO ITEM B, DO SUBMÓDULO 2.1, DA PLANILHA DE CUSTOS, CORRESPONDENTE A FÉRIAS, ASSIM, O PERCENTUAL DE 12,10% (DOZE VÍRGULA DEZ POR CENTO) PASSARÁ PARA 3,03% (TRÊS, VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO), SUBSISTINDO O PERCENTUAL REFERENTE A 1/3 DAS FÉRIAS. AJUSTAR O PERCENTUAL DO ENCARGO A TÍTULO DE GILL/RAT, NO ITEM C, DO SUBMÓDULO 2.2, PASSANDO DE 3% (TRÊS POR CENTO) PARA 1% (UM POR CENTO). O NOVO VALOR CONTRATUAL PASSA A VIGORAR NA DATA DE 07/10/2022. OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE FÉRIAS, REFERENTE AO ITEM B, DO SUBMÓDULO 2.1, NO PERÍODO DE 07/10/2021 A 07/10/2022, SERÃO APURADOS E GLOSADOS NAS FATURAS FUTURAS. 07/10/2022 07/10/2023 42.949,14 12 3.579,10
01/02/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO CONSISTE NA REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS SEGUINTES ITENS: AJUSTES NOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PROMOVIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/SIEMACO 2023/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB Nº PR000092/2023; REDUÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ PROMOVIDO PEO DECRETO MUNICIPAL 24.837/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023; CORREÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS DE 5% PARA 4% CONFORME LEI Nº 2384/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, CAPÍTULO IV, ART. 181. 07/10/2020 07/10/2023 44.824,92 12 3.735,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158398 2023NE000004 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.892,23 843,48 11.124,24 16.924,51 23.032,92 0,00 11.791,01 117,67
158398 2020NE800033 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.379,30 23.379,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158398 2021NE000021 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.062,93 0,00 0,00 3.062,93 0,00 0,00 0,00 0,00
158398 2021NE000026 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.951,57 0,00 0,00 26.561,74 2.969,00 0,00 0,00 2.969,00
158398 2021NE000002 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.888,14 0,00 0,00 4.888,14 0,00 0,00 0,00 0,00
158398 2021NE000013 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.317,50 0,00 0,00 1.317,50 0,00 0,00 0,00 0,00
158398 2022NE000004 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.299,53 0,00 355,92 38.635,45 3.302,48 0,00 0,00 3.658,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2512 2021-02-22 23411.002771/2021-38 2021-02-23 3339.90
2621 2021-03-23 23411.002771/2021-38 2021-03-23 3339.90
2723 2021-04-15 23411.002771/2021-38 2021-04-19 3339.90
2822 2021-05-21 23411.002771/2021-38 2021-05-24 3339.90
2929 2021-06-11 23411.002771/2021-38 2021-06-14 3339.90
2948 2021-06-28 23411.002771/2021-38 2021-06-30 363.81
3027 2021-07-09 23411.002771/2021-38 2021-07-12 3437.29
3139 2021-08-11 23411.002771/2021-38 2021-08-12 3437.29
3225 2021-09-13 23411.002771/2021-38 2021-09-13 3437.29
3325 2021-10-14 23411.002771/2021-38 2021-10-14 3437.29
3413 2021-11-10 23411.002771/2021-38 2021-11-10 3399.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-01-07 2003.94
Seguro Garantia 2022-01-07 2042.58
Seguro Garantia 2023-01-07 2033.90
Seguro Garantia 2023-01-07 2193.56
Seguro Garantia 2024-01-07 2279.55
Seguro Garantia 2024-01-07 2147.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 3735.41 44824.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.447.990-** ROSELI BARBISAN MACHADO Gestor
***.917.449-** ROSANA PEREIRA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.317.862-** CLAUDIA MARCIA BORITZA REIS Fiscal Administrativo
***.025.039-** ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo