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Órgão 65000 - MINISTÉRIO DAS MULHERES
Unidade da Prestação do Serviço 200469 - CSC/MM
Unidade Gestora Origem do Contrato 810012 - MMULHERES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 810012 - MMULHERES
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 21260.201495/2024-87
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.170.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.170.000,00
Valor Acumulado R$ 28.170.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21260.201495/2024-87 31/12/2024 31/12/2027 28.170.000,00 1 28.170.000,00
24/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo APLICAÇÃO DOS REGRAMENTOS E DAS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, PUBLICADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO ENQUADRADOS NO “REGIME SIMPLIFICADO”, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024, OU COM ART. 62 DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, A DEPENDER DO CASO, FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA OU OBRIGATÓRIA, A DEPENDER DO CASO. 24/07/2026 31/12/2027 28.170.000,00 1 28.170.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810012 2024NE000261 SP90P17CMB2 - CASA DA MULHER BRASILEIRA - CONTRATOS NAO CON 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 52.617,00 52.617,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200469 2025NE000010 SP2ZCSBNCMB - TED - CASA DA MULHER BRASILEIRA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.216.000,00 481.718,83 0,00 734.281,17 785.718,83 -481.718,83 -481.718,83 481.718,83
200469 2026NE000003 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA -20.120,00 -20.120,00 -826,26 826,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200469 2026NE000005 SP2ZCSBNCMB - TED - CASA DA MULHER BRASILEIRA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 -759.893,60 0,00 759.893,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
400/2026/GETRE 2026-07-03 21260.002846/2026-31 2026-08-12 153400.00
441/2026/GETRE 2026-08-05 21260.003257/2026-70 2026-08-24 614893.60
10516/2026/GETRE 2026-09-03 21260.003757/2026-10 2026-09-18 11720.00
OFÍCIO 653/2025/ 2025-10-03 21260.003884/2025-20 2025-12-08 456000.00
OFÍCIO 764/2025 2025-11-05 21260.004388/2025-93 2025-12-08 278281.17
36/2026/GETRE 2026-01-07 21260.000276/2026-44 2026-02-09 320800.00
COBRANÇA Nº 117/2 2026-02-12 21260.000644/2026-54 2026-04-17 527300.00
OFÍCIO 172 2026-03-03 21260.001047/2026-47 2026-04-17 431217.29
349/2026/GETRE 2026-06-05 21260.002599/2026-72 2026-07-01 367684.64
277/2026/GETRE 2026-05-08 21260.002085/2026-17 2026-07-01 139140.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSESSORIA 1 28170000 28170000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo