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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90012/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A
Processo 08006.000740/2023-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), COM REMUNERAÇÃO MENSAL FIXA, CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DOS NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (NMS) ESTABELECIDOS, CONFORME QUANTIDADES E PERFIS PROFISSIONAIS MÍNIMOS PREVISTOS EM ORDENS DE SERVIÇO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SEI 33690386
Vig. Início 17/11/2025
Vig. Fim 17/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.433.287,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.433.287,70
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2025 00031/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.000740/2023-01 17/11/2025 17/11/2027 26.535.846,72 1 26.535.846,72
01/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 31/2025 (33690386), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA POSITIVO S+ SOLUÇÕES EM TI S.A., EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08006.000740/2023-01, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, APURADO NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026. 17/11/2025 17/11/2027 27.433.287,70 1 27.433.287,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2025NE000431 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.742,53 28.742,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000364 SP99OS9STI4 - DFNSP-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAEST 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 107.505,63 0,00 0,00 107.505,63 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000365 SD999TERC24 - DESPESAS DIVERSAS E TERCEIRIZACAO CONAD 2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 64.503,38 0,00 0,00 64.503,38 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000291 TI99ON9CGTI - CONTRATOS CONTINUADOS - STI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.678.025,57 5.678.025,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000312 SP99OS9STI7 - DGFNSP-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 107.505,63 0,00 0,00 107.505,63 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000310 SP99OS9STI5 - DGI-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.633.888,05 1.546.969,13 0,00 1.086.918,92 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000314 SP99OS9STI6 - DEP-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 268.764,09 0,00 0,00 268.764,09 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000313 SP99OS9TI0Z - DSUSP-PO000Z SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E I 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 161.258,45 0,00 0,00 161.258,45 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000311 SP99OS9STI3 - DIOPI-SUSTENTACAO, DESENVOLVIMENTO E INFRAEST 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.096.359,88 1.708.379,81 0,00 387.980,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000450 DP99ON901CP - CONTRATOS DE COOPERACAO - REPASSES CGL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 998.301,00 998.301,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
943 2026-05-27 08084.001190/2026-59 2026-06-12 1097517.25
865 2026-03-23 08084.007573/2025-50 2026-03-26 362766.03
880 2026-03-27 08084.000196/2026-17 2026-04-08 1084547.91
907 2026-04-28 08084.001189/2026-24 2026-05-08 1086918.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 24 216874.748855044 5204993.9725
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 24 926178.905182506 22228293.7244
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.913.701-** LEONARDO GARCIA GRECO Gestor
***.323.651-** RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA Gestor Substituto
***.184.568-** GILVAN ALVES LOPES Fiscal Técnico
***.807.901-** SÉRGIO PAULO FUTER Fiscal Técnico Substituto
***.932.521-** CÉSAR AUGUSTO DA COSTA SANTOS Fiscal Requisitante
***.892.078-** CLAUDENIR REIS SALVIANO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.499.771-** NAYARA ARRUDA MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.295.021-** HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI Fiscal Setorial
***.324.651-** GILMAR LUIZ DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.013.921-** ANDERSON FELIPE Fiscal Setorial
***.540.013-** EDIMAR DANTAS NOBREGA Fiscal Setorial Substituto
***.014.781-** RONALD ALVES VIEIRA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CT 31/2025 - POSITIVO S+ 322.75 KB 17/11/2025 11:45:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo