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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00012/2022
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.535.606/0001-10 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Processo 04847.2025-2
Objeto TEM POR FINALIDADE A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA ESTRUTURAR E CONDUZIR AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NA ARBORIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ÁREAS PÚBLICAS E GRANDES ESPAÇOS (INCLUSIVE ÁREAS PRIVADAS) DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, FOMENTANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS VERDES PARA AS ZONAS URBANAS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2025
Vig. Fim 12/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2025 00012/2022 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04847.2025-2 30/10/2025 13/12/2025 0,00 1 0,00
10/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR, EM PARTE, A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 13/12/2025 A 12/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, HAVENDO INTERESSE DAS PARTES, E MEDIANTE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES EXECUTADAS/IMPLEMENTADAS E NOVO PLANO DE TRABALHO. 13/12/2025 12/12/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEIO AMBIENTE / RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - EXECUÇÃO DEPOLÍTICA NACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.345.691-** MÁRCIO CONCEIÇÃO DE LARA CUNHA Fiscal Administrativo
***.259.871-** RODRIGO DE FREITAS SILVA ARAÚJO  Fiscal Técnico
***.436.781-** RODRIGO MARTINS DE JESUS Fiscal Administrativo
***.490.501-** RONALDO MOISES NADAF Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 2.15 MB 07/01/2026 10:46:43
Acordo de Cooperação nº 12/2022 466.71 KB 17/11/2025 12:29:40
Termo de Adesão 305.71 KB 17/11/2025 12:21:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo