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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00076/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 00058.016070/2025-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADA DE REDE DEFINIDA POR SOFTWARE PARA LONGA DISTÂNCIA (SD-WAN) E SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VOZ E VÍDEO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2025
Vig. Fim 14/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.954.740,96
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 54.298,36
Valor Acumulado R$ 1.880.768,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2025 00039/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.016070/2025-81 14/11/2025 14/11/2028 1.878.654,96 36 52.184,86
20/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 39/2025 EM R$ 58.118,98 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 4,05% (QUATRO INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026. 14/11/2025 14/11/2028 1.954.740,96 36 54.298,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000540 20TINT25039 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000150 20PDTI25039 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 57.187,30 57.187,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 4655.22 167587.9200
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 4655.22 167587.9200
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 4122.72 148417.9200
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3948.65 142151.4000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3854.89 138776.0400
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3713.39 133682.0400
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3624.54 130483.4400
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3713.39 133682.0400
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3700.19 133206.8400
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3700.19 133206.8400
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3687.18 132738.4800
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3649.12 131368.3200
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3649.12 131368.3200
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 36 3624.54 130483.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.868.329-** GERVASIO DA SILVA ANTONIO Gestor Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.868.329-** GERVASIO DA SILVA ANTONIO Gestor Substituto
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.868.329-** GERVASIO DA SILVA ANTONIO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 125.16 KB 17/11/2025 13:56:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo