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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000366
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00081/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.657.354/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR
Processo 53500.073119/2025-93
Objeto CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAGA NO EVENTO "XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO" A SER REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, EM 26 A 28/11/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2025
Vig. Fim 07/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 500,00
Valor Acumulado R$ 500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2025 2025NE000366 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000366 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.073119/2025-93 04/11/2025 07/01/2026 500,00 1 500,00
17/10/2026 2025NE000366 Termo de Encerramento 04/11/2025 07/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000366 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
363 2026-02-25 53500.073119/2025-93 2026-03-05 500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 500 500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.505.181-** DANIELLE SALOMÃO ASSIS Fiscal Técnico
***.742.166-** WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.157.811-** PAULA MARTINS MACEDO Gestor
***.216.621-** REJANE DE FRANCA DA SILVA Gestor Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo