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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160131 - 17 R C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160131 - 17 R C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160131 - 17 R C MEC
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 50.438.042/0001-87 - JAQUELINA T. G. TEIXEIRA & ANA P. OSWALD LTDA
Processo 64686.002097/2025-72
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO DE LOJA DE ARTIGOS MILITAR.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2025
Vig. Fim 29/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.469,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 539,16
Valor Acumulado R$ 12.644,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64686.002097/2025-72 30/09/2025 29/09/2030 6.174,60 12 514,55
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/09/2026 ATÉ 29/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O REAJUSTE DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DO IMÓVEL. O REAJUSTE DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ENERGIA ELÉTRICA. O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS MERCADORIAS COMERCIALIZADAS (ITENS LICITADOS). 30/09/2026 29/09/2027 6.469,92 12 539,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 539.16 6469.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo