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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2025
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 06.015.041/0001-38 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Processo 0006279-74.2025.6.07.8100
Objeto O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2025 00001/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006279-74.2025.6.07.8100 13/11/2025 17/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.529.378-** ANTONIO ELSON MOREIRA Fiscal Titular
***.452.701-** ERICO GOMES DE ALMEIDA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Cessão de Uso nº 01/2025 264.84 KB 17/11/2025 16:28:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo