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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00121/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.
Processo 53508.005622/2024-65
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO DA ANATEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: GALEÃO, CNEN, MSAT E NITERÓI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2025
Vig. Fim 17/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.996,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.996,86
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2025 00121/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.005622/2024-65 17/11/2025 17/11/2030 21.008,00 1 21.008,00
17/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 121/2025 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO DA ANATEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: GALEÃO, CNEN, MSAT E NITERÓI), A PARTIR DE 17/06/2026, NO MONTANTE DE 4,724910 % (QUATRO VÍRGULA SETE DOIS QUATRO NOVE UM ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026. 17/11/2025 17/11/2030 21.996,86 1 21.996,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2025NE000060 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78,40 78,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000061 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000062 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 784,00 784,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000040 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104,73 104,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000039 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82,11 82,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000041 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.209,70 1.641,70 0,00 1.568,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
518 2026-08-25 53508.005622/2024-65 2026-08-31 784.00
245 2026-04-16 53508.005622/2024-65 2026-04-17 784.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 3200 0.5132 1642.2400
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 5000 0.4189 2094.5000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 78400 0.2094 16416.9600
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4400 0.4189 1843.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
***.543.677-** EDUARDO DA SILVA LEÃO Fiscal Técnico
***.838.447-** JOSÉ GERALDO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.122.837-** ANDRÉ LUIZ DA COSTA BARCELLOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 75.16 KB 17/09/2026 17:54:43
Contrato Original 119.17 KB 17/09/2026 17:53:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo