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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2012
Unidade Realizadora da Compra 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Número da Compra 00032/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 158.233.598-29 - ANGELINA AFONSO VICENTE
Processo 25060.001677/2012-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O DSEI LSUL NO PÓLO BASE DE BAURU/SP, COM 175,17M² DE ÁREA CONSTRUÍDA EM ALVENARIA, COM03 QUARTOS, 02 SALAS GRANDES, 01 COZINHA, BANHEIROS, ÁREA DE SERVIÇO E EDÍCULA NOS FUNDOS, GARAGEM PARA ATÉ 04 CARROS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2012
Vig. Fim 19/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.000,00
Valor Acumulado R$ 6.192.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2012 00059/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25060.001677/2012-23 14/11/2012 13/05/2025 20.090,00 1 20.090,00
27/11/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2012, PARA REPACTUAÇÃO DO ALUGUEL QUE SEDIAO POLO BASE DE BAURU-SP. D.L. 32/2012. 14/11/2012 13/05/2015 1.017,60 1 0,00
24/04/2015 00002/2015 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DSEO LITORAL SUL A SENHORA ANGELINA AFONSO VICENTE, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE BAURU/SP, PARA SEDIAR O POLO BASE. 14/05/2015 13/11/2017 1.017,60 1 0,00
27/10/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE DSEI LITORAL SUL A SENHORA ANGELINA AFONSO VICENTE, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NA CIDADE BDE BAURU/SP, PARA SEDIAR O POLO BASE. 14/11/2017 13/05/2020 1.017,60 1 0,00
20/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR A SEDE DO POLO BASE DE BAURU/SP. 14/05/2020 13/11/2022 24.719,40 1 0,00
10/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo ##RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ 14/11/2022 A 13/04/2025, LEIA-SE 14/11/2022 A 13/05/2025. 14/11/2022 13/05/2025 60.000,00 1 60.000,00
26/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR O POLO BASE DE BAURU/SP 14/05/2025 13/05/2027 48.000,00 1 48.000,00
25/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR O POLO BASE DE BAURU–SP, PERTENCENTE AO DSEI/LSUL. 14/11/2012 13/05/2027 30.000,00 1 30.000,00
19/08/2025 00059/2012 Termo de Rescisão ESTA RESCISÃO OCORRE, AMIGAVELMENTE, EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS CONFORME O COMUNICADO DE DESOCUPAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL, ID.: 0050517300, PELA MÁXIMA AUTORIDADE DE ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/1993. 14/11/2012 19/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257048 2020NE800024 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000014 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.539,55 0,00 0,00 18.539,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000190 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.998,85 0,00 0,00 4.998,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2022NE000300 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.059,95 0,00 0,00 0,00 2.059,95 0,00 0,00 2.059,95
257048 2023NE000079 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.930,00 0,00 0,00 4.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000041 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2024NE000038 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.000,00 2.000,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2021NE000037 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.719,40 0,00 0,00 22.659,45 2.059,95 0,00 0,00 2.059,95
257048 2023NE000187 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.070,00 0,00 0,00 19.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2025NE000211 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13/01 A 12/02/25 2025-01-06 25060.000016/2025-03 2025-01-31 2000.00
13/02 A 12/03/25 2025-02-10 25060.001677/2012-23 2025-02-17 2000.00
13/03 A 12/04/25 2025-03-07 25060.001677/2012-23 2025-03-07 2000.00
ABRIL/MAIO/2025 2025-05-06 25060.001677/2012-23 2025-05-06 4000.00
RETR. NOV DEZ24 2025-09-03 25060.001677/2012-23 2025-09-16 1000.00
JUNHO/2025 2025-06-09 25060.001677/2012-23 2025-06-09 2000.00
JUL/ AGO 2025 2025-08-04 25060.001677/2012-23 2025-08-06 5000.00
RETR. JAN A JUN25 2025-09-03 25060.001677/2012-23 2025-09-16 3000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 0.8 37500 30000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.524.108-** JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS DIAS Gestor
***.713.389-** PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo