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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00631/2012
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00111/2012
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
Processo 50610.000052/2012-18
Objeto GESTÃO AMBIENTAL ABRANGENDO A SUPERVISÃO E O GERENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO OU DUPLICAÇÃO NA RODOVIA BR-116/RS,TRECHO DIV. SC/RS(RIO PELOTAS)-JAGUARÃO(FRONT. BR/UR),SUBTRECHO ENTR.RS-703(P/GUAÍBA)-ACESSO A PELOTAS,SEGMENTO KM300,540 AO KM 511,760.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2012
Vig. Fim 12/02/2027
Valor Global R$ 74.912.446,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 74.912.446,53
Valor Acumulado R$ 3.740.470.669,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2012 00631/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00631/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000052/2012-18 14/09/2012 03/09/2014 14.434.025,74 1 0,00
13/05/2013 00001/2013 Termo Aditivo TERMO DE READEQUAÇÃO DE EQUIPE, EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO 14/09/2012 03/09/2014 16.858.878,02 7 2.424.852,28
25/04/2014 00002/2014 Termo Aditivo TERMO DE READEQUAÇÃO DE EQUIPE, EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS, PASSANDO O VALORDO CONTRATO A PI DE R$ 16.858.878,02 PARA R$ 17.436.003,92 EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 577.125,90 14/09/2012 03/09/2014 16.858.878,02 7 2.424.852,28
26/08/2014 00003/2014 Termo Aditivo TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ADEQUAÇÃO DE EQUIPE E PROGRAMAS AMBIENTAIS COM REFLEXOFINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT-631/2012-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 262 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE A DATA DE VENCIMENTO DOCONTRATO EM REFERÊNCIA DE 03/09/2014 PARA 23/05/2015. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA DE R$ 17.436.003,92 PARA R$ 23.905.266,98 EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE EQUIPE E PROGRAMAS AMBIENTAIS NO VALOR DE R$ 6.469.263,06. 14/09/2012 03/09/2014 16.858.878,02 7 2.424.852,28
22/05/2015 00004/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 246 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS. 22/05/2015 24/01/2016 16.858.878,02 7 2.424.852,28
27/08/2015 00005/2015 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 23.905.267,01 PARA R$ 29.878.059,79 22/05/2015 24/01/2016 5.972.792,78 1 0,00
21/01/2016 00006/2016 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,EM 335 DIAS, ADEQUAÇÃO DE EQUIPES E PROGRAMAS AMBIENTAIS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 8.082.061,12. 22/01/2016 24/12/2016 8.082.061,12 1 0,00
20/12/2016 00007/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EM 365 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO PARA 24/12/2017. 22/12/2016 24/12/2017 8.082.061,12 1 0,00
24/01/2017 00008/2017 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO ALTERANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$37.960.120,91 PARA R$ 45.177.133,74 22/12/2016 24/12/2017 7.217.012,83 1 0,00
08/12/2017 00009/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 395 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO A DATA DE VENCIMENTO PARA23/01/2019, E ADEQUAÇÃO DA EQUIPE E PROGRAMAS AMBIENTAIS COM REFLEXO FINANCIERO POSITIVO DE R$ 4.926.014,48, AUMENTANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 50.103.148,24 A PREÇOS INICIAIS. 24/12/2017 23/01/2019 4.926.014,48 1 0,00
26/01/2018 00010/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE CORREÇÃO DE VALOR SEM REFLEXO FINANCEIRO RETIFICANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO APRESENTADO NO 9º TERMO ADITIVO DE R$ 50.103.148,24 PARA R$ 50.103.148,22. 24/12/2017 23/01/2019 4.926.014,48 1 0,00
10/01/2019 00011/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EM 365 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO PARA 23/01/2020 COM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 5.377.632,55 23/01/2019 23/01/2020 5.377.632,55 1 0,00
20/01/2020 00012/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE VALOR. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO EM 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DE 23/01/2020 PARA 12/01/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO EM 900 (NOVECENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO O VENCIMENTO DE 23/01/2020 PARA 11/07/2022. O REFLEXO FINANCEIRO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO É DE R$ 9.733.003,88, PASSANDO O VALOR, A PREÇOS INICIAIS, DE R$ 55.480.780,77 PARA R$ 65.213.784,65. 23/01/2020 11/07/2022 9.733.003,88 1 0,00
24/12/2021 00013/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 12/01/2023 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 11/07/2023. REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM R$ 791.926,87 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)​, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 65.213.784,65 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 64.421.857,78 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). INCLUSÃO DE REDAÇÃO REFERENTE À POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) DO DNIT E DE CLÁUSULA ESPECÍFICA DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO. 27/12/2021 11/07/2023 64.421.857,78 1 64.421.857,78
26/12/2022 00014/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS TRANSFERINDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 12/01/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 10/07/2024. AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO EM R$ 2.272.333,73 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO SEU VALOR, A PI, PARA R$ 66.694.191,51 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). 26/12/2022 10/07/2024 66.694.191,51 1 66.694.191,51
14/03/2023 00015/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO COM REDUÇÃO DE VALOR DO 14º TERMO ADITIVO (SEI 13316540), PASSANDO O REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 2.272.333,73 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.997.052,19 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), RESULTANDO NA REDUÇÃO DE R$ 275.281,54 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 15/03/2023 10/07/2024 66.418.909,97 1 66.418.909,97
29/12/2023 00016/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 947 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE VALORES NO MONTANTE DE R$ 8.493.536,56 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TRANSFERINDO O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12/01/2024 PARA 16/08/2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 10/07/2024 PARA 12/02/2027 E PASSANDO O VALOR O CONTRATO DOS ATUAIS R$ 66.418.909,97 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 74.912.446,53 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 29/12/2023 12/02/2027 74.912.446,53 1 74.912.446,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE805126 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2019NE802304 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 502.560,32 0,00 0,00 502.560,32
393003 2020NE801148 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802483 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.500.000,00 2.026.387,27 0,00 2.473.612,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001456 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001754 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 5.262.025,15 0,00 737.974,85 5.262.025,15 0,00 18.895,85 5.262.025,15
393003 2022NE001310 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.050.000,00 0,00 0,00 3.102.842,00 947.158,00 0,00 0,00 947.158,00
393003 2023NE000633 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001828 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.300.000,00 3.144.464,91 14.698,05 140.837,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2015NE802399 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2015NE803595 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2016NE804232 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE801980 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805258 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803007 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801299 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801610 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001332 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.500.000,00 0,00 0,00 4.497.028,37 2.002.971,63 0,00 0,00 2.002.971,63
393003 2025NE003572 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 142.191,40 0,00 1.857.808,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005465 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005466 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 130.977,74 130.977,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005463 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005467 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 146.948,94 146.948,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002126 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 3.726.493,38 33.250,93 1.240.255,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23720 2026-07-07 50610.004581/2026-96 2026-07-14 12061.48
23721 2026-07-08 50610.004581/2026-96 2026-07-14 51117.85
23722 2026-07-08 50610.004581/2026-96 2026-07-14 44968.00
23723 2026-07-08 50610.004581/2026-96 2026-07-14 51583.02
23724 2026-07-08 50610.004581/2026-96 2026-07-14 21924.18
23725 2026-07-08 50610.004581/2026-96 2026-07-14 2251.91
23726 2026-07-08 50610.004581/2026-96 2026-07-14 52115.73
23727 2026-07-08 50610.004581/2026-96 2026-07-14 51507.71
23729 2026-07-08 50610.004581/2026-96 2026-07-14 26174.32
23730 2026-07-08 50610.004581/2026-96 2026-07-14 26174.32
23731 2026-07-08 50610.004581/2026-96 2026-07-14 11983.83
22148 2025-05-14 50610.003319/2025-43 2025-05-16 55283.61
22863 2025-12-08 50610.008293/2025-20 2025-12-12 39723.68
22378 2025-08-19 50610.005683/2025-48 2025-08-22 28743.48
22379 2025-08-19 50610.005683/2025-48 2025-08-22 2952.35
22380 2025-08-19 50610.005683/2025-48 2025-08-22 68325.79
22381 2025-08-19 50610.005683/2025-48 2025-08-22 67528.65
21712 2025-01-06 50610.000140/2025-34 2025-01-10 57387.38
22382 2025-08-19 50610.005683/2025-48 2025-08-22 34315.59
22383 2025-08-19 50610.005683/2025-48 2025-08-22 34315.59
22384 2025-08-19 50610.005683/2025-48 2025-08-22 15711.13
21707 2025-01-06 50610.000140/2025-34 2025-01-10 50101.15
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Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Prepostos
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Arquivos
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