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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00251/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CR-BE - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.
Processo 60092.000283/2025-04
Objeto FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).
Informações Complementares SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - CR-BE
Vig. Início 13/11/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.051,40
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 5.051,40
Valor Acumulado R$ 5.051,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2025 00060/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60092.000283/2025-04 13/11/2025 17/10/2026 5.051,40 1 5.051,40
19/01/2026 00029/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 60/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. 13/11/2025 17/10/2026 5.051,40 1 5.051,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2025NE000421 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 537,02 116,07 39,79 381,16 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000475 RF99ON91AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 116,07 0,00 0,00 116,07
110511 2026NE000143 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.672,28 1.262,85 39,78 2.369,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
153057446 2026-08-04 60092.000283/2025-04 2026-08-07 420.91
387864 2026-09-02 60092.000283/2025-04 2026-09-02 420.91
142-09/2026 2026-10-01 60092.000283/2025-04 2026-10-05 420.91
142-06/2026 2026-07-01 60092.000283/2025-04 2026-07-02 420.91
150818783 2023-03-03 60092.000283/2025-04 2026-03-05 420.95
151470307 2025-12-01 60092.000283/2025-04 2025-12-03 420.95
151722618 2026-05-04 60092.000283/2025-04 2026-05-04 420.95
151824364 2025-01-05 60092.000283/2025-04 2025-01-05 420.95
150385016 2026-02-02 60092.000283/2025-04 2026-02-03 420.95
142-03/2026 2026-04-01 60092.000283/2025-04 2026-04-07 420.95
142-05/2026 2026-06-01 60092.000283/2025-04 2026-06-01 420.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 420.95 5051.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.250.882-** FABIO RENATO DE MENDONÇA ALBUQUERQUE Gestor
***.342.202-** PAULO JEFFERSON MOURA BARRETO Fiscal Técnico
***.204.542-** JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo